Boletins Oficiais
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Autoridade Reguladora Para Comunicação Social
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Nilson Ivandro da Rosa Marques, condutor auto da Autoridade Reguladora para a Comunicação Social
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Promovido José Maria Silva da Veiga, de técnico nível II, para técnico III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano à Rosalita Sousa da Costa Brito Monteiro, técnica, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Estabelece as condições técnicas de instalação e funcionamento de centros de cuidados destinados a pessoas com deficiência, em situação de dependência.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando à Direção Geral do Tesouro a conceder um Aval à Freitas Catering Services, SARL, para
garantia do empréstimo bancário, contraído junto do Banco BAI Cabo Verde SA.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Gisell Lopes Rodrigues, Licenciada em Marketing, Gestão Comercial e Empreendedorismo,
para em comissão de serviço exercer as funções de Secretária do Ministro do Mar.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a Direção-Geral do Tesouro a conceder um aval aos Transportes Aéreos de Cabo Verde, S.A. (TACV), para garantia de um empréstimo bancário junto da Caixa Económica de Cabo Verde, S.A.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a Direção-Geral do Tesouro a conceder um Aval a Águas de Santiago, Empresa Pública Intermunicipal, S.A. (AdS), para garantia de dois empréstimos bancários, contratados junto do Banco Cabo-verdiano de Negócios, S.A.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 9 de novembro de 2022 e seguintes
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação
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