Boletins Oficiais

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 237 II Série, de 12 de dezembro de 2025, referente a regresso ao Quadro de origem de João Manuel Centeio Fernandes.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 33 II Série, de 20 de fevereiro de 2026, referente a Licença sem Vencimento de Marcelo Gomes Moreira.

Prorrogando Licença sem Vencimento por mais 1 (um) ano a Kátia Marques, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal do Instituto Cabo Verdiano para Igualdade e Equidade do Género.

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Engenharia Civil da Universidade de Cabo Verde - Praia.

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO BLACK DISOBEDIENCE”.

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DO BAIRRO CRAVEIRO LOPES - ADESBA-CL”.

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada a constituição de uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DOS CONDÓMINOS DO CONDOMINIO DO DAKABALAI”.

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada a associação denominada: “ASSOCIAÇÃO CAPE VERDE JEWISH HERITAGE PROJET, INC – CVJHP DELEGAÇÃO DE CABO VERDE”.

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO ROTARY CLUB DA PRAIA”.

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada a constituição de uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DE BATUCADEIRAS FIDJUS D´KABRAL – BATUCADEIRAS FIDJUS D´KABRAL”.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de Denominação Social e objeto social da sociedade denominada: “HOTEL VISTA MAR TARRAFAL, SOCIEDADE POR QUOTAS”.

Convocando os Acionistas da ENACOL - Empresa Nacional de Combustíveis, S.A., para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, no dia 26 de março de 2026, quinta-feira, pelas 10H00, no Auditório da Universidade do Mindelo, sita na Rua Patrice Lumumba 2110, Cidade do Mindelo, Ilha de São Vicente.

Concedendo Licença sem Vencimento com a duração de 1 (um) ano a Maria Eduarda Almeida Silva, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.

Aplicando a Gerson Silva do Sacramento, Agente Principal da PN, efetivo da Esquadra Policial de Ponta do Sol do Comando Regional de Santo Antão, a pena de demissão por abandono de lugar.

Notificando Adilson César da Silva Amado, Segundo Subchefe da PN, para apresentar a sua defesa por escrito.