Boletins Oficiais

Autorizando o regresso ao Quadro de origem de Agostinho Gomes Mendes Rodrigues, Professor do Ensino Básico 2º Ciclo/ E. Secundário, GEF 5, Nível I, Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de São Miguel.

Autorizando a contratação, mediante contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Velma Ester de Miranda e Silva e Karine Silva da Graça, para exercerem as funções de Docente.

Destacando Ana Maria Tavares Monteiro Borges, Professora do 2º Ciclo do Ensino Básico/E. Secundário GEF 5, Nível I, Quadro de Pessoal da Escola Secundária Cónego Jacinto Peregrino da Costa.

Destacando Francisco António Lopes Teixeira, Professor do 2º Ciclo do Ensino Básico/E. Secundário GEF 5, Nível III, Quadro de Pessoal da Escola Secundária Manuel Lopes.

Dando por finda, o destacamento de Leidy Eline Moreira Vaz de Carvalho, Professora do 2º Ciclo do Ensino Básico/E. Secundário GEF 5, Nível IV, Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Praia.

Destacando Maria Conceição Mendes Soares e Leidy Eline Moreira Vaz de Carvalho, Professores do 2º Ciclo do Ensino Básico/E. Secundário.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 01 (um) ano a Alexandrina de Jesus Mestre Morais, Apoio Operacional, Nível I, afeta à Escola Secundária Baltazar Lopes da Silva.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 01 (um) ano a Ernestina de Fátima Gomes Delgado, Professora do Ensino Básico Assistente I, Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Brava.

Nomeando em comissão de serviço, Adilson Fortes da Costa, Professor do 1º Ciclo do Ensino Básico, GEF 5, Nível I, Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Tarrafal de Santiago.

Autorizando a requisição, para nomeação em comissão ordinária de serviço de Elizabeth Tavares Ferreira, Álvaro Eliseu Cardoso, Gaudêncio Francisco Semedo, João Lopes Tavares, Queila Iranda Gomes, Leandra Isabel Semedo, Osvaldino Rodrigues da Moura e Constantino Fernandes Belchior, para exercerem as funções de Diretores.

Concedendo a prorrogação de Licença sem Vencimento de Natalício Ramos Cardoso e Anastácio Alves Mendes.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 195 II Série, de 12 de outubro 2026, referente a regresso ao Quadro de origem de Emanuel de Jesus da Moura Tavares.

Requisitando Ana Suzete de Pina Barbosa, Técnica Superior, do Quadro de Pessoal da Universidade de Cabo Verde, para exercer as funções de Chefe da Divisão da Biblioteca da Assembleia Nacional.

Requisitando Francisco Rodrigues de Pina, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério das Comunidades, para exercer as funções de Condutor da 2.ª Vice-Presidente da Assembleia Nacional.

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Lucibela Lopes Vaz Furtado, nas funções de Chefe da Divisão da Biblioteca.