Boletins Oficiais

Aprova o Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR) do Pessoal do quadro privativo do Instituto Nacional de Gestão do Território.

Fixando Pensão de sobrevivência de Wladimir Ilyich de Menezes Barbosa Vicente, Cônjugue Sobrevivo, herdeiro hábil de Maria Fernanda de Menezes Marque.

Aposentando Adelino Rodrigues Barbosa Vicente, ex-Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.

Aposentando Adelaide Fernandes Tavares Monteiro, ex- Ajudante de Serviços Gerais, Ref.ª1, Esc. C, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Fixando Pensão de sobrevivência a Ana dos Reis Castro Tavares Modesto Alves, herdeiro hábil de Luís Filipe Modesto Alves.

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Casemira da Cruz Varela, Cônjugue Sobrevivo, herdeira hábil de Martiniano Varela Fernandes.

Aposentando Fernanda Moreno Leal Monteiro, Assistente Técnico Nível VII, do Quadro de Pessoal do Assembleia Nacional.

Contratando mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado Wilson Gilberto Monteiro Gomes, Erise Carmem Tavares Semedo e Luís Lourenço Teixeira de Pina.

Comunicando o regresso às funções de Eloisa Maria Fortes Faria dos Santos, Apoio Operacional, Nível I, afeta à Delegação do Ministério da Educação do Porto Novo.

Comunicando o regresso às funções de Sidónio Nilton Andrade de Sousa, Professora do 2º Ciclo do EB e ES, GEF 5, Nível, III, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Paul.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 33, II Série, de 20 de fevereiro de 2026, referente a regresso ao quadro de origem de Nilda Margarida Fernandes Teixeira da Veiga, Professora do Ensino Básico Assistente.

Nomeando João José Lopes dos Santos, para cargo Diretor do Agrupamento do IX – Escola Secundária Jorge Barbosa.

Autorizando o regresso ao serviço de Jorge Michael Ramos, Apoio Operacional Nível II, do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação da Boa Vista.

Prorrogada, Licença sem Vencimento de Natalina Indira Lopes Horta, Apoio Operacional Nível I, do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação do Tarrafal de Santiago.

Prorrogando Licença sem Vencimento de Delvany Flaviano Fernandes Furtado, Apoio Operacional Nível III, do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação da Praia e São Domingos.