Boletins Oficiais
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ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Mário Celso Alves Teixeira e Eva Verona Teixeira Andrade Ortet
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo os Deputados Mário Celso Alves Teixeira e Eva Verona Teixeira Andrade Ortet por Maria de Fátima Silva e Almeida e Alberto dos Santos Gonçalves Louro
ASSEMBLEIA NACIONAL
Republica-se na íntegra a Resolução nº 80/X/2022, publicado de forma inexata no Boletim Oficial nº 115, de 2 de dezembro de 2022, que aprova, para adesão, o Estatuto da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA), adotado em Nova Iorque, a 23 de outubro de 1956.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece o regime jurídico aplicável à emissão de faturas/faturas-recibos eletrônicos por partes de adquirentes/destinatários de bens e serviços, em substituição dos seus fornecedores.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração à Resolução nº 94/2022, de 24 de outubro, que cria a Comissão para a Implementação da Aviação Militar.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial II Série nº 206/2022, referente a requisição de Neusa Tavares Costa
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Nomeando Emanuel Gabriel Semedo Carvalhal, para em comissão de serviço, exercer as funções de Assessor do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional
INSTITUTO CABO-VERDIANO PARA IGUALDADE E EQUIDADE DO GÉNERO
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço, Neusa Tavares Costa, no cargo de Secretária da Presidente do Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Género
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público que se encontra aberto o concurso público comum, de ingresso, cujo âmbito restringe-se às pessoas constantes na lista que se indica
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial, n.º 192, II Série de 09 de novembro de 2022, referente à reclassificação de Fernando Jorge Sanches Varela
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Atribuindo pensão de sobrevivência a favor de Cindy Belle Lopes Fortes, na qualidade da filha, herdeira hábil de José Maria de Marta Fortes
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Atribuindo de pensão de sobrevivência a favor de Dilva Lima dos Santos, na qualidade de mãe de filha menor Cibele Sabina dos Santos fortes, herdeira hábil de José Maria de Marta Fortes.
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