Boletins Oficiais

Aprovando o Orçamento do Município do Porto Novo, para o ano económico de 2026.

Aprovando o Orçamento Retificativo do Município de Porto Novo, para o ano económico de 2025.

Aprovando o plano de atividades da Câmara Municipal de Mosteiros para o ano 2025.

Aprovando o orçamento da Câmara Municipal de Mosteiros para o ano 2025.

Aprovando o plano de Atividades da CMM para o ano 2026.

Nomeando Hedery Manuel Mendes Cabral, para desempenhar as funções de Vogal no Conselho Diretivo da Auditoria Geral do Mercado de Valores Mobiliários.

Renovando o mandato de Eveliny Patrícia Fernandes da Lomba, no cargo Vogal Executiva do Conselho de Administração da Autoridade da Concorrência.

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de António Tavares de Jesus, no cargo de Assessor Especial do Ministro da Saúde.

Atribuindo a Elsa Rosário, Apoio Operacional de Nível V, afeta à Direção Nacional da Defesa do Ministério da Defesa Nacional, uma remuneração adicional no valor de 25.000$00 (vinte e cinco mil escudos).

Atribuindo Sara Cristina Moreira Lima, Técnica de Nível I, afeta à Direção Nacional da Defesa do Ministério da Defesa Nacional, uma remuneração adicional no valor de 25.000$00.

Atribuindo a Conceição Maria Monteiro da Rocha Silva de Sales Monteiro, Secretária da Ministra da Defesa Nacional, uma gratificação mensal temporária no valor de 25.000$00 (vinte e cinco mil escudos).

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, n.º 215, de 12 de novembro de 2025, referente a atribuição de uma gratificação mensal à Conceição Maria Monteiro da Rocha Silva de Sales Monteiro, Secretária da Ministra da Defesa Nacional.

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, n.º 215, de 12 de novembro de 2025, referente a atribuição de uma gratificação mensal à Sara Cristina Moreira Lima, Técnica de Nível I.

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, n.º 215, de 12 de novembro de 2025, referente a atribuição de uma gratificação mensal à Elsa Filomena do Rosário, Apoio Operacional, Nível V.

Aposentando Felipe Luis Costa, Apoio Operacional, Nível III, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santo Antão.