Boletins Oficiais
Aprovando a proposta do preço para venda de lotes na localidade de Relva.
Aprovando a proposta de atualização do novo Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Mosteiros.
Dando por fim a Comissão de Serviço de Belisa Patrícia Fernandes da Silva, exercendo as funções de Diretor de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal da Brava.
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessação de função e nomeação de membro de órgão social da sociedade comercial anónima denominada: “APEX CONSTRUCTION, S.A”.
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de nomeação do gerente e alteração da forma de obrigar da sociedade comercial denominada: "DINO CAR SHARING, LDA".
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de alteração de firma e mudança de sede social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: "CAZZAL FITNESS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA".
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessão, divisão e unificação de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada: "ALCIDES CONSTRÓI, LDA".
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessão, divisão e unificação de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada: "REPE, REPRESENTAÇÕES E ACESSORIA, LDA".
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade unipessoal, S.A denominada: ÁGUA DE SANTO ANTÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A".
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de objeto social, da sociedade comercial por quota denominada: "IMORABEZA IMOBILIÁRIA, LDA".
Define as normas e os procedimentos necessários à execução do Orçamento do Estado para o ano económico de 2026.
Aposentando Jesuino Moreira Cardoso, Ajudante de Serviço Geral, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Aprovando o Plano de Atividades da Câmara Municipal do Porto Novo para o ano de 2026.
Cria o Observatório Nacional dos Direitos Humanos de Cabo Verde (ONDH-CV).
Aprova os valores dos coeficientes de revalorização a aplicar na atualização das remunerações anuais registadas que servem de base de cálculo das pensões da proteção social obrigatória, durante o ano de 2025.