Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração do Decreto-lei n.º 37/2015, de 29 de julho, que estabelece o regime das atividades de recreio e turismo náutico e da sua exploração económica.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria o Fundo Social designado “Fundo MAIS”.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração ao Decreto-lei n.º 5/2016, de 16 de janeiro, que regula a produção, certificação, comercialização, importação, exportação e fiscalização de sementes e mudas no território nacional.
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeando os membros do Conselho de Administração da Estradas de Cabo Verde, Entidade Pública Empresarial
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento, por um período de 1 (um) ano a Benilde Tavares Alves, Assistente Técnico de nível VI, da Direção Geral do Tesouro
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Concedendo Licença sem vencimento por um períudo de 90 (noventa) dias á Ermelinda Moreno Monteiro Nunes, técnica nível I, quadro da Direção Geral de Inclusão Social do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ana Maria de Andrade Alhinho Gomes, Professora do Ensino Secundário, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Silvino Cardoso Gomes, Professor do Ensino Secundário, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Celso João Chantre, Professor do Ensino Básico, Assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Jesus Lopes Delgado, Professor de Ensino Secundário, Assistente, nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Silva Tavares, Professor do Ensino Secundário, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria da Conceição Miranda Almeida Monteiro dos Reis, Professora do Ensino Secundário, Assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Substituição de Procurador da República Coordenador da Procuradoria da República de São Filipe.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Torna público que se encontra aberto o concurso comum externo, para recrutamento de 01 Diretor(a) de Serviço de Gestão de Recursos Humanos e Logística para a Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Torna público que se encontra aberto o concurso comum externo, para recrutamento de 01 Diretor(a) de Serviço de Planeamento Estratégico, Gestão Financeira e Patrimonial para a Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão.
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