Boletins Oficiais
Avisando que se encontra ausente do Serviço, Maria da Luz Ferreira Nazolino, Ajudante dos Serviços Gerais, pessoal contratada do Ministério da Saúde, afeto a Delegacia de Saúde de Santa Maria.
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Maria de Monte da Graça Gomes Técnico Nível I, Contratada por Tempo Indeterminado no Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, na Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária.
Autorizando a cessação do contrato de trabalho por tempo indeterminado de Jailson Candeia Pina Santos.
Autorizando a cessação do contrato de trabalho por tempo indeterminado de Miriam Zenildes da Silva Lima.
Autorizando a cessação do contrato de trabalho por tempo indeterminado de Stephanie Lopes dos Santos.
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 130, II Série de 13 de julho de 2026, referente a Licença sem Vencimento de Eloisa Helena Lopes Varela.
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Dulcelina Varela Mendes Apoio Operacional Nível I, Contratada por Tempo Indeterminado no Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.
Apreciando a Conta de Gerência da Câmara Municipal de Santa Catarina, referente ao exercício económico de 2025.
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Ana Paula Silveira da Cunha Bettencourt, no cargo de Secretária da Casa Civil.
Convertendo o Contrato de Trabalho do colaborador Benjamim Lopes da Cruz Silva, em Contrato por Tempo Indeterminado.
Nomeando Maria José Mendes Cardoso, Secretária do Primeiro Vice-Presidente da Assembleia Nacional.
Nomeando André Tiago Varela Lopes, Condutor da Secretária da Mesa da Assembleia Nacional.
Nomeando Odelzinha Gomes Teixeira, Secretária da Segunda Vice-Presidente da Assembleia Nacional.
Autorizando a conversão de Licença sem Vencimento para longa duração dos Professores que se indicam.
Autorizando a conversão de Licença sem Vencimento para longa duração dos Professores que se indicam.