Boletins Oficiais

Aposentando Teresa de Jesus Vieira da Rosa Garcia, ex-Auxiliar de Contabilidade, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Aposentando Alfred Moreno, Assistente Graduado Refª. 2, Esc. E, do Quadro de Pessoal da Universidade de Cabo Verde.

Aposentando Maria de Fátima Lopes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Virginia Filomena Alves Silva Monteiro de Pina, herdeira hábil de Raúl de Pina.

Contratado em regime de avença, Alexandre Monteiro Alves, Advogado, para prestar serviço de Assessoria Jurídica ao Gabinete de Apoio ao Presidente da Câmara Municipal Ribeira Grande.

Aprovando a Constituição e Eleição da Comissão de Toponímia do Concelho da Boa Vista.

Autorizando a Câmara Municipal da Boa Vista a Adquirir um Imóvel para Albergar os Serviços Municipais dos Bombeiros.

Autorizando a Câmara Municipal a adquirir um conjunto de 4 (Quatro) Apartamentos localizados na Vila do Rabil – Ilha da Boa Vista.

Autorizando para Abertura de Concurso de Recrutamento e Seleção para Ingresso na Polícia Municipal da Boa Vista.

Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Zuleica Ireneia Miranda Andrade, Técnico, Nível I, em regime de Quadro de Pessoal Câmara Municipal de Santa Catarina.

Concedendo Licença sem Vencimento de Odair Monteiro Fernandes Fortes, Apoio Operacional, Nível I, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.

Prorrogando Licença sem Vencimento de Marcos Paulo Miranda Vieira, Apoio Operacional, Nível IV, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.

Fixando a gratificação do secretário da Assembleia Municipal dos Mosteiros.

Autorizando adesão da Câmara Municipal Mosteiros ao pacto dos autarcas subsaariana.

Aprovando o plano municipal de ação climática.