Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o membro do Governo responsável pela área das Finanças, enquanto representante do Acionista Estado, a colocar à disposição da TACV, S.A., recursos financeiros para garantir a sustentabilidade da empresa.
CONSELHO DE MINISTROS
Retifica e republica-se na íntegra a Resolução nº 87/2022, que aprova a Estratégia Nacional de Desenvolvimento Regional e Local.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Avelino Gomes Mendes Teixeira, ex-Bombeiro 1ª Classe, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Augusto Ribeiro Silva, Professor do Ensino Secundário, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Celina Mafalda Monteiro Santos Cunha, Professora Primária, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Isabel Pinto Xavier Semedo, Professora do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Nicolau Lopes Teixeira, Professor Primário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Manuel Tavares Furtado, Professor do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ermínio Mendes Moreno, Apoio Operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Lucinda Morais Cardoso Monteiro, Técnica de Receitas nível I, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Carlos Cristiano Alves Monteiro, para exercer o cargo de Administrador não Executivo do Centro de Energias Renováveis e Manutenção Industrial, Entidade Pública Empresarial CERMI, E.P.E
FUNDAÇÃO CABO-VERDIANA DE AÇÃO SOCIAL ESCOLAR
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série nº 11 de 2018, referente a designação de diretores para assegurar a coordenação das direções
INSTITUTO CABO-VERDIANO PARA IGUALDADE E EQUIDADE DO GÉNERO
Nomeando Kátia Indira da Graça Marques, Licenciada em Psicologia-variante Psicologia Clinica e da Saúde, Técnico, do quadro de pessoal do Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade do Género, por urgente conveniência de serviço, para em regime de substituição exercer o cargo de Coordenadora
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória encontra-se exarado uma alteração parcial do pacto social da sociedade denominada: “CABOBEL RESORT GROUP, S.A.”
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