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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 136, II Série, de 17 de agosto de 2022, referente a redução da Carga Horária Semanal de Nádia Olinda Correia de Pina Lopes, Professora do Ensino Secundário, nível I, da Escola Secundária Manuel Lopes
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 136, II Série, de 17 de agosto de 2022, referente a redução da Carga Horária Semanal de Maria do Carmo Pires Semedo, Professora do Ensino Básico, nível I, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho - São Lourenço dos Órgãos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 147, II Série, referente a redução da Carga Horária Semanal de Malam Camará, Professor do Ensino Secundário Assistente, nível II, da Escola Secundária Teixeira de Sousa
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 136, II Série, referente a redução da Carga Horária Semanal de Silvestra Natividade Neves Rocha Leitão, Professora do Ensino Básico assistente, nível I, da Delegação ME - São Vicente.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Retificando a publicação feita de forma inexata no no Boletim Oficial nº 157, II Série, de 16 de setembro de 2022, referente a reclassificação de Diva Oriana Gonçalves Pereira, Professora do Ensino Básico, nível I, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 157, II Série, de 16 de setembro de 2022, referente a reclassificação de Dulcelena Cardoso Semedo, Professora do Ensino Básico, nível I, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Concedida Licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Antonieta de Pina Lopes, Apoio Operacional nível I, contratada do Ministério da Agricultura e Ambiente, afeta à Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Financeiro e Patrimonial
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 170, II Série, de 7 de outubro de 2022, referente a nomeação de Ivan Santos Silva, Ajudante de Escrivão, nível I
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Autorizando o regresso ao quadro à Arlindo Almeida Medina, Juiz Conselheiro, do quadro da Magistratura Judicial
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Lista final do Concurso de Acesso ao Supremo Tribunal de Justiça
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Dando por finda a comissão de serviço e reintegrado no quadro, Januária Tavares Silva Moreira Costa, Juíza Desembargadora
Boletim Oficial n.º 172, II Série de 11-10-2022
II Série
11-10-2022
Boletim Oficial n.º 99, I Série de 11-10-2022
I Série
11-10-2022
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecorado com a Ordem do Dragoeiro, Primeiro Grau, o Memorial dos Veteranos Cabo-verdianos, em Rhode Island, Estado Unidos de América.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração à Resolução nº 7/2021, de 25 de janeiro que criou o Programa de Valorização Turística e Ambiental das Aldeias Rurais.