Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão provisória à António Pedro Cardoso Barreto Semedo, Técnico Tributário Auxiliar de Primeira 7/F, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Pedro Vicente José, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Porto Novo
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Justino Correia Mendes, ex-Agente 2ª classe da Polícia de Ordem Pública, do quadro de pessoal da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Miguel Garcia Lopes, Assistente Administrativo ref.6, escalão E, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Filipe
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Procede a alteração da deliberação n.º 58/AMS/2019, de criação, alteração e extinção da Polícia Municipal do Sal , aprovada na XIV sessão ordinária da Assembleia Municipal do VII mandato, realizada nos dias 25 e 26 de julho e publicada na II Série do Boletim Oficial nº 21 de 12 de fevereiro de 2020
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Procede a alteração da deliberação nº 58B/AMS/2019, que estabelece o quadro da Polícia Municipal do Sal, aprovada na XIV sessão ordinária da Assembleia Municipal do VII mandato, realizada nos dias 25 e 26 de julho e publicada na II Série do Boletim Oficial nº 21 de 12 de fevereiro de 2020
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Procede a alteração da deliberação n.º 58C/AMS/2019, que aprova o orçamento de instalação e funcionamento da Polícia Municipal do Sal no período 2019 a 2023, aprovada na XIV sessão ordinária da Assembleia Municipal do VII mandato, realizada nos dias 25 e 26 de julho e publicada na II Série do Boletim Oficial nº 21 de 12 de fevereiro de 2020 e que passa a ser o orçamento da instalação e funcionamento da Polícia Municipal do Sal no período 2022 a 2026
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprova a abertura do novo concurso para a Polícia Municipal do Sal, data do concurso, número de vagas e categoria e revoga a deliberação 60/AMS/2019, que aprova a abertura do concurso, as datas para a sua realização, o número de vagas e as categorias, aprovada na XIV sessão ordinária da Assembleia Municipal do VII mandato, realizada nos dias 25 e 26 de julho e publicada na II Série do Boletim Oficial nº 21 de 12 de fevereiro de 2020
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória se encontra exarado uma alteração parcial do pacto social da sociedade denominada: AV HOTELS, SOCIEDADE
UNIPESSOAL, LDA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória encontra-se exarado um registo de alteração da forma de obrigar da sociedade: “ACM IMOBILIÁRIA, LDA”
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Irene Nadir Fortes Ferreira Bento, para exercer o cargo de Administradora Executiva do Conselho de Administração da Autoridade da Zona Económica Especial Marítima de São Vicente.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Nomeando mediante contrato de gestão, Luís Miguel Pires de Oliveira, para desempenhar as funções de Assessor, do Presidente da República Cessante, Comamnte Pedro Pires.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revisando a pensão de aposentação de Domingas Furtado, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Miguel Ângelo Lopes, ex-Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
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