Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João de Pina, ex-Tesoureiro 7/E, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Remígio Bandeira, Apoio Operacional, nível IV, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Mercedes do Carmo Fortes Mota, Professora de Ensino Básico nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João de Jesus Cardoso Chantre, técnico Adjunto de Verificador Tributário 9/C, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Celebrando contrato de gestão com Ethel Fernandes Rodrigues, Licenciada em Direito, para exercer as funções de Directora Nacional do Ambiente do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Emanuel Pereira de Pina, Apoio Operacional nível II, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Emanuel Pereira de Pina, Apoio Operacional nível II, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Rescindindo contrato de trabalho a termo entre Oteniel Adelino Mendes Fernandes e o Ministério da Agricultura e Ambiente
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a Direção-Geral do Tesouro a conceder um Aval à AEB, SA., Águas e Energia da Boavista, para garantia de um financiamento bancário junto do Banco Caboverdiano de Negócios, SA (BCN).
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a transferência de verbas entre projetos a financiar pelo Fundo de Sustentabilidade Social para o Turismo.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria a Comissão para a Implementação da Aviação Militar.
Chefia do Governo e Município da Praia
Requisitando Zuleica Ivone Carvalho Semedo, Técnica nível I, do quadro de pessoal da Direção da Juventude, para exercer em regime de mobilidade, a função de Técnica nível I, no Instituto do Desporto e da Juventude (IDJ, I.P.).
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Delfina Lopes Gomes, herdeira hábil de Manuel Gomes.
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