Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Biblioteca Nacional de Cabo Verde
Concedendo licença sem vencimento por um período de 3(três) meses a Telma Ilita do Rosario Jesus Gomes Brito, Funcionária do Instituto da Biblioteca Nacional de Cabo Verde.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transferindo João da Cruz Gonçalves, Juiz Conselheiro, do quadro da Magistratura Judicial, para exercer funções junto do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 12 de outubro de 2022 e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Procede à terceira alteração à Resolução nº 5/X/2021, que fixa o número e a designação das Comissões Especializadas e determina os seus respetivos membros
ASSEMBLEIA NACIONAL
Procede à primeira alteração à Resolução nº 17/X/2021, de 13 de outubro, que cria os Grupos Parlamentares de Amizade Cabo Verde/China.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Procede à segunda alteração à Resolução nº 41/X/2022, de 7 de março, que cria a Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o processo de privatização dos Transporte Aéreos de Cabo Verde, S.A.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Procede à primeira alteração à Resolução nº 16/X/2021, que designa os Deputados para integrarem a Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Voto de Pesar pelo falecimento de António Leite.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Voto de Pesar pelo falecimento de Pedro Rolando dos Reis Martins.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Voto de Pesar pelo falecimento de Arlindo Vicente Silva.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo a Deputada Rosa Lopes Rocha por Wanderleia Soares Nascimento
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Rosa Lopes Rocha
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