Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Instituto do Património Cultural
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Irlanda de Fátima L. de Pina Barbosa, pessoal de Apoio Operacional nível III.
ORDEM DOS ADVOGADOS DE CABO VERDE
Lista de Candidatura aos Órgãos Nacionais da Ordem dos Advogados de Cabo Verde
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público que se encontra aberto o anúncio de concurso de Regularização de Vínculos Precários no Ministério do Mar no Âmbito do PRVPAP.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E CRIADORES DE ACHADA GRANDE – AGRO-GRANDE”
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Atualizando os preços dos produtos petrolíferos para o mês de novembro.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Estabelecendo a taxa de licenciamento de alojamento complementar.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Procedendo a adequação do regulamento tarifário de resíduos sólidos urbanos à lei das taxas e a sistematização das suas tabelas aprovados pela deliberação 10/2008 de 16 e 17 de dezembro, alterado pela deliberação 6.1 2009 de 3 de novembro da CMS e pela deliberação 63/AMS/2015 de 15 de maio, incluída as novas alterações introduzidas por esta deliberação.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Procedendo a sistematização das alterações introduzidas ao regulamento das taxas e contribuições municipais com tabela, única unificada, aprovada pela deliberação 45/AMS/2018 de 28 de setembro, incluída as novas alterações e a revogação do artigo 32º.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Autorizando a emissão de 401.889.716$00 obrigações junto da bolsa de valores de Cabo Verde a que corresponde o montante de 401.889.716$00 para reestruturação e saneamento da dívida pública municipal pela sua unificação numa única entidade financiadora.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Autorizando a emissão de obrigações junto da bolsa de valores para adiantamento de receitas municipais para financiamento do programa municipal de investimentos.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprovando o orçamento retificativo para o ano de 2022.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprovando o orçamento para o ano de 2023.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Alterando o regulamento de senhas de presença.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público que se encontra aberto o anúncio de concurso de Regularização de Vínculos Precários no Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas, no âmbito do programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública - PRVPAP.
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