Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Regula a atribuição de prémios desportivos a serem atribuídos aos praticantes de desportos individuais e coletivos, em regime de alta competição, bem como às respetivas equipas técnicas, face a resultados obtidos em competições nacionais e internacionais.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 26 de outubro de 2022 e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Altera a Resolução nº 3/X/2021, de 28 de maio, alterada pela Resolução nº 35/X/2022, de 21 de fevereiro, que constitui a Comissão Permanente para a X Legislatura.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Procede à segunda alteração à Resolução nº 17/X/2021, de 13 de outubro, que cria os Grupos Parlamentares de Amizade.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Altera o artigo único da Resolução nº 12/X/2021, de 30 de julho, que designa o Deputado Representante do Parlamento Cabo-verdiano junto da Assembleia Paritária, África, Caraíba e Pacífico/União Europeia (ACP/EU).
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial e Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional
Cedência a título definitivo para instalação de Missão diplomática, de um prédio urbano tosco, situado em Achada Santo António – Cidade da Praia.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Anulando a publicação do extrato de Despacho nº 031 de 26 de outubro de 2022, da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares, que dá por finda a comissão de serviço de Marivin Rodrigues Silva e Silva no cargo de Assessor da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlametareas
Ministério das Finanças e Ministério da Justiça e Trabalho > Gabinete dos Ministros
Nomeando o Presidente e representantes do Comité Executivo da Comissão Interministerial de Coordenação das Políticas em matéria de prevenção e combate à Lavagem de Capitais, ao Financiamento do Terrorismo e ao Financiamento da Proliferação das Armas de Destruição em Massa
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão eventual de serviço, Stephanie Lima Duarte Monteiro, Médica Graduada, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta ao Hospital Regional João Morais, Santo Antão
Ministério do Estado e da Defesa Nacional, Ministério do Mar e Ministério do Turismo e Transportes > Gabinete dos Ministros
Autorizando a renovação da requisição do Capitão-Tenente Areolino Soares Delgado, do quadro de pessoal das Forças Armadas, para exercer as funções de Investigador Marítimo no Instituto de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos e Marítimos (IPIAAM)
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor do empreendimento “BOA SORTE”
Ministério do Turismo e Transporte e Ministério da Agricultura e Ambiente > Gabinete dos Ministros
Nomeando Hedviges Tavares Fernandes, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de Coordenadora da Unidade de Gestão do Programa Valorização Turística e Ambiental das Aldeias Rurais e Pedro Natalino Rocha, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de Subcoordenador da Unidade de Gestão do Programa Valorização Turística e Ambiental das Aldeias Rurais
Instituto de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos e Marítimos
Nomeando Edmir Nero Oliveira Vicente Santiago, para em comissão de serviço, exercer as funções de Diretor de Serviço da Direção de Segurança Aeronáutica do (IPIAAM)
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Claudino Furtado Lopes, Apoio Operacional, nível II
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