Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, Miguel João Duarte, Oficial Conservador/Notário, aprovado no estágio probatório, no quadro de pessoal dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, José Ulisses Fortes Furtado, Oficial Conservador/Notário, aprovado no estágio probatório, no quadro de pessoal dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, Zuleica Garcia da Veiga, Oficial Conservadora/Notário, aprovado no estágio probatório, no quadro de pessoal dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Alexandre Vieira Duarte, para exercer as funções de Condutor - Auto da Ministra da Justiça
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Solange Andrade Gomes, Médica Graduada, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta ao Hospital Dr. Agostinho Neto
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Cedendo Mafaldo de Jesus Varela de Carvalho, Técnico da Agência Reguladora Multissectorial de Economia - ARME, para exercer as funções no Conselho de Prevenção da Corrupção
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Assembleia Municipal
Aprovando a abertura de concurso para atribuição de 30 (trinta) licenças de táxi
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Assembleia Municipal
Aprovando o Orçamento Municipal para o ano de 2023 e o respetivo Plano de Atividades
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Assembleia Municipal
Aprovando a proposta de autorização para a doação de um autocarro a favor da Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago para transporte escolar
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Assembleia Municipal
Aprovando a proposta de permuta de terrenos entre a Câmara Municipal de São Miguel e a Ana Josefa Cardoso
CONSELHO DE MINISTROS
Designando Paulo Jorge Lopes dos Santos, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Vogal não Executivo do Conselho Diretivo do Instituto do Turismo de Cabo Verde, I.P.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração à Resolução nº 12/2021, de 12 de março, que nomeia os membros do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Previdência Social, em representação das entidades que o compõe
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo a seu pedido o Contrato de Gestão celebrado com João Monteiro Delgado, no cargo de Assessor da Ministra da Justiça.
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