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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço de Maria Cristina Rodrigues de Almeida Pereira, Embaixadora, do quadro de pessoal Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Jair José Santos Ramos, para exercer às funções como Médico Geral
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Lucylene Lima Maurício Cruz, para exercer às funções como Médica Geral
Boletim Oficial n.º 198, II Série de 17-11-2022
II Série
17-11-2022
Boletim Oficial n.º 109, I Série de 17-11-2022
I Série
17-11-2022
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeado Bernardino Duarte Delgado, Juíz de Direito de 1ª Classe, para exercer as funções de membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Resultado de Eleição para membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Veiga Barbosa, Apoio Operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Gomes, Agente Principal da Polícia Nacional, Refª 3, Esc.F, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Teresa Guilherme Pina Cardoso, no quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para exercer o cargo de Médico Geral
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Eber Carlos Pereira Barreto, para exercer o cargo de Médico Geral em substituição do Médico Tiago Henrique Ferro Melo, que se encontra na situação de licença sem vencimento
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor do empreendimento “GREEN LOUNGE”
AGÊNCIA DE AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Distribuindo os pelouros e poderes nos membros do Conselho de Administração da AAC
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando a Professora Elisabeth Alves Andrade, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Assessora do Núcleo de Apoio ao Ensino à Distância (NaEaD)
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando Kátia Djamila Moreira Gonçalves, Licenciada em Relações Públicas e Secretariado Executivo, para, em comissão de serviço, exercer às funções de Secretária Executiva do Conselho Científico, Conselho Pedagógico e Conselho para Qualidade e Avaliação