Boletins Oficiais

Ratificando o pedido de regresso de funções do Vereador Carlos Alberto Varela.

Nomeando Maria Madalena Mendes Gonçalves, para desempenhar as funções de Coordenadora do Pré-Escolar na Câmara Municipal da Praia.

Aprovando por unanimidade da nomeação de novos Diretores em regime de Comissão Ordinária de Serviço.

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de alteração dos estatutos e outro de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “GRUPO DESPORTIVO E RECREATIVO DO BANCO DE CABO VERDE - GDR - BCV”

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1(um) ano a Ester Simas Araújo Barbosa Amado, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 30/2025, de 22 de agosto, a cede a título definitivo para fins de interesse público, de parcelas de terrenos pertencentes ao Estado, situadas nas Zonas/localidades de João Galego, Fundo das Figueiras e Cabeça de Tarefes, todas da Ilha da Boa Vista, a 39 (trinta e nove) agricultores e criadores de animais.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1(um) ano a Daniel Carvalho Moreno, Técnico Nível I, da Unidade de Tecnologia de Informação e Comunicação do Ministério das Finanças.

Procede à atualização do valor do Subsídio Diário Único – SDU atribuído no âmbito do Sistema de Proteção Social Obrigatória gerido pelo Instituo Nacional de Previdência Social.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1(um) ano a Leonildo Lopes Gomes, Técnico Nível I, da Unidade de Tecnologia de Informação e Comunicação do Ministério das Finanças.

Contratando Catiana Pires Timas Oliveira, para exercer as funções de Apoio Operacional Nível IV, na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial de São Filipe.

Contratando Jéssica Iriane Gomes Rodrigues, para exercer as funções de Apoio Operacional Nível IV, na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial de São Domingos.

Contratando Clecy Monteiro Barbosa, para exercer as funções de Apoio Operacional Nível IV, na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial de São Filipe.

Contratando Maria Eugénia Lopes Vieira Barbosa, para exercer as funções de Apoio Operacional Nível IV, na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial de São Filipe.

Contratando Danilo Fabrício Andrade Lopes, para exercer as funções de Apoio Operacional Nível IV, na Conservatória dos Registos, Predial, Comercial e Automóvel dos Espargos.

Contratando Lavínia Rania Estrela Brito, para exercer as funções de Apoio Operacional Nível IV, no Cartório Notarial de Espargos - Sal.