Boletins Oficiais
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de natureza jurídica e do objeto social, da sociedade denominada “STOP CONFECÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução encerramento da liquidação, da sociedade denominada “PERSONAL IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO, LIMITADA”.
Prorrogando a licença sem vencimento, por um período de 1 (um) ano, a José Augusto da Rosa Pires, Assistente Técnico Nível VI, do Quadro do Pessoal da Assembleia Nacional.
Autorizando o regresso ao serviço de Ester Araújo Barbosa Amado, Apoio Operacional Nível III, do Quadro do Pessoal da Assembleia Nacional.
Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública Desportiva à Federação Cabo-verdiana de Judo.
Renovando o Estatuto de Utilidade Pública Desportiva da Federação Cabo-verdiana de Atletismo.
Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública Desportiva à Federação Cabo-verdiana de Natação.
Renovando o Estatuto de Utilidade Pública Desportiva da Federação Cabo-verdiana de Voleibol.
Renovando o Estatuto de Utilidade Pública Desportiva da Federação Cabo-verdiana de Andebol.
Anulando os enquadramentos e procedendo à retificação e validação dos cargos dos Técnicos de Planeamento constantes da Lista de Transição, em cumprimento do Acórdão n.º 81/2026 do Supremo Tribunal de Justiça.
Aposentando Leonel Correia Martins Silva, Apoio Operacional, Nível I-1-IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando Maria de Jesus Sanches Soares Semedo Lopes, ex-Professora de posto Escolar, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando Artur Jorge dos Santos Pires, Professor do Ensino Secundário Assistente III, Gef 4, Nível V, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando Hélder de Maria Almeida Martins Furtado, Professor do 2º Ciclo do Ensino Básico e Secundário, Gef 5, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando César da Luz Pires Vaz, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.