Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída um associação sem fins lucrativos, denominada: “ASSOCIAÇÃO SPHYRNA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação e nomeação de novos membros de órgãos sociais da “FUNDAÇÃO MENOS ÁLCOOL MAIS VIDA”.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
Redefinindo o regime de substituição dos Ministros nos seus impedimentos ou ausências e, em geral, nos casos de impossibilidade ou incapacidade de exercício de funções.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
Autorizando a realização de despesas com a celebração do contrato de Empreitada de Construção de 12 (doze) habitações sociais, na localidade de Preguiça na ilha de São Nicolau.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Janilson Edmar Barros Varela Silves, no cargo de Assessor da Ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Torna público que se encontra aberto o concurso público comum para ingresso no quadro de 3 (três) Técnicos de Receitas de nível I, na Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE), do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi reconhecida e autorizada a constituição de uma associação estrangeira sem fins lucrativos denominada: Associação “MENTORS INTERNATIONAL”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de divisão, cessão e unificação de quotas, cessão de função, alteração da gerência e da forma de obrigar da sociedade por quotas denominada “ CALA DA LUA GESTÃO, LDª”
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José João da Luz, Apoio Operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Victor Manuel Eugénia Semedo, Professor do Ensino Secundário de Primeira, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
António Lopes Vieira, Segundo Subchefe da Polícia Nacional, Refª .4, Esc. D, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Nascimento Santos, Intendente, Refª. 11, Esc. A, da Polícia Nacional do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
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