Boletins Oficiais
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PROVEDORIA DA JUSTIÇA
Contratando a termo Élio César Fernandes Martins, para desempenhar as de funções Condutor na Procuradoria-Geral da República.
Ordem dos Médicos Veterinários de Cabo Verde
Constituição dos órgãos estatuários da Ordem dos Médicos Veterinários de Cabo Verde
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “CONDOMÍNIO AVALON”
ASSEMBLEIA NACIONAL
A Assembleia Nacional aprovou a Ordem do Dia abaixo indicada para a Sessão Ordinária do dia 23 de novembro e seguintes:
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação.
CHEFIA DO GOVERNO
Retificação da Resolução n.º 115/2022, que estabelece os critérios específicos da concessão de proteção temporária a pessoas deslocadas da Ucrânia, em consequência do conflito armado vivido naquele país.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série nº 214/2022, referente a pensão de sobrevivência de Alcídia Paixão Melo Araújo
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Daniel Hostelino Alves Monteiro para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor da Unidade de Informação Financeira.
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial e Ministério da Justiça > Gabinete dos Ministros
Nomeando Presidente e representantes do Comité Executivo, da Comissão Interministerial de Coordenação das Políticas em Matéria de Prevenção e Combate à Lavagem de Capitais, ao Financiamento do Terrorismo e ao Financiamento da Proliferação das Armas de Destruição em Massa.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Contratando mediante contrato de gestão Júlio Fernandes Leite dos Reis Mascarenhas, para exercer o Cargo de Assessor Jurídico da Ministra da Justiça.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro
Nomeando em comissão de serviço, Liliana do Rosário Nascimento Lopes, Licenciada em Direito, pela Universidade do Mindelo, para exercer o cargo de Assessora do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro
Dando por finda, a Comissão de Serviço de Carla Margarida Moniz Gonçalves, no cargo de Assessora do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas
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