Boletins Oficiais

Revisando a aposentação de Maria Teresa Ramos Moreira, Pessoal Auxiliar, Ref. I, Esc. D do quadro de pessoal da Universidade de Cabo Verde.

Autorizando o regresso ao serviço da funcionária Benilde de Fátima dos Santos Silva Freire, Enfermeira Geral, pertencente ao quadro de pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta à Delegacia de Saúde do Maio.

Concedendo licença sem vencimento, até (90) noventa dias, a Aricson Manuel Gomes de Brito, Apoio Operacional Nível I, afeto ao Hospital Dr. Baptista de Sousa.

Autorizando o regresso ao serviço da funcionária Jandira Figueiredo Gonçalves Silva, Técnica de Diagnóstico e Terapêutica, pertencente ao quadro de pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta à Comunidade Terapêutica Granja São Filipe.

Para efeitos de publicação no Boletim Oficial, enviamos o Despacho Conjunto que atribui o Estatuto de Utilidade Turística ao Projeto: - PÉ N’AREIA APARTHOTEL.

Prorrogando, para mais 1 (um) ano, a licença sem vencimento de Ramiro Sousa Medina, Apoio Operacional Nível III, Contratado por Tempo Indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação do Porto Novo.

Alterando o Despacho Conjunto n.º 19/2026, de 09 de março, que atribui uma gratificação aos membros da Equipa Técnica Multidisciplinar do VI Recenseamento Geral da Agricultura (RGA 2025), no âmbito do Programa Mundial do Recenseamento da Agricultura.

Autoriza a Direção Geral do Tesouro a conceder um aval à TACV – Transportes Aéreos de Cabo Verde, S.A., para uma garantia soberana no âmbito do processo de aquisição do Boeing B737-8 através de leasing operacional, junto da Altitude II Aircraft Seven Designated Activity Company (Altitude II Aircraft Seven DAC).

Aprovando os planos detalhados, que se indica.

Promovendo Recilete Delgado Joia, a Técnico de Planeamento, Nível II, do Quadro de Pessoal da Direção Nacional do Planeamento do Ministério das Finanças.

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Silvestre José Barbosa Mendes, no cargo de Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.

Lista de Regularização das Pendência de Promoção e Progressão do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.

Exonerando do Quadro do Pessoal Policial da Polícia Nacional, a seu pedido, Leila Tatiana Lobo Cândido, Agente de 2.ª Classe da Polícia Nacional, recém colocada no Comando Regional Fogo e Brava-Esquadra Policial da Brava.

Louvando Lúcia Gonçalves Ferreira, Adilson Lopes Souto Amado e Anilton Domingos Tavares Gonçalves pelo mérito, competência e dedicação demonstrados no exercício de funções de proteção de altas entidades da Polícia Nacional.

Louvando o Pessoal de Gabinete do Ministro da Administração Interna, conforme se indicam.