Boletins Oficiais

Anulando a publicação feita da forma inexata no Boletim Oficial n.º 145, II Série, de 03 de agosto de 2026, o Extrato do Despacho n.º 19/2026, referente a nomeação de Valdemiro Medina Évora.

Anulando a publicação feita de forma inexata publicado no Boletim Oficial n.º 145, II Série, de 03/08/2026, o Extrato do Despacho n.º 17/2026, referente a nomeação de Helena Gomes Évora Santana.

Demitindo Kelby Rodrigues de Pina, Agente de Primeira Classe da Polícia Nacional, efetivo da Direção de Operações e Comunicações da PN, por abandono de lugar.

Contratando mediante Contrato de Gestão, Heidy Elisângela Ramos Teixeira, habilitada com o curso de Mestrado Integrado em Ciências Farmacêuticas, para exercer o cargo de Diretora de Gabinete para os Assuntos Farmacêuticos.

Autorizando a transferência de Sandra Helena Varela Martins da Costa, do Hospital Regional de Santiago Norte – Dr. Santa Rita Vieira para o Hospital Dr. Agostinho Neto.

Concedendo Licença sem Vencimento pelo período de 3(três) anos a Murtala Mohamed Pires Queita, Médico Especialista, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Autorizando o regresso ao serviço do funcionário Aladje Seidi, Apoio Operacional Nível IV, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Raquel Margarida Nascimento Lopes, no cargo de Secretária Executiva da Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas.

Autorizando o regresso ao serviço de José Manuel Ledo Pontes da Rosa, Médico Geral, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Concedendo a transferência de Paula Cristina Semedo Ramos Moreira, da Delegação do Ministério da Educação do Maio para a Delegação do Ministério da Educação da Praia.

Autorizando o regresso ao Quadro de origem de Victor Manuel Vaz Marques, Professor do Ensino Secundário Assistente, Nível I, Quadro de Pessoal da Escola Secundária Constantino Semedo.

Autorizando o regresso ao Quadro de origem de Joaquim Soares Moreira, Professor do 2º Ciclo do Ensino Básico/E. Secundário GEF 5, Nível I, Quadro de Pessoal da Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos.

Autorizando o regresso ao Quadro de origem de Georgina Silva Rodrigues Andrade, Professora do Ensino Secundário Assistente, Nível I/4, Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Boa Vista.

Autorizando o regresso ao Quadro de origem de Carmindo Veiga Fonseca Gonçalves e Janilson Monteiro Semedo, Professores do Ensino Básico 2º Ciclo/ E. Secundário.

Autorizando o regresso ao Quadro de origem de Arlindo Mendes Pereira, Professor do 2º Ciclo do Ensino Básico/E. Secundário GEF 5, Nível III, Quadro de Pessoal da Escola Técnica Grão-Duque Henri.