Boletins Oficiais

Aposentando João Gomes Fortes, Apoio Operacional, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Publicando o resultado final do Concurso por Ajuste Direto Ref.: CMSV/033/GP/2026, para Fornecimento de 1 (um) Camião Combinado Limpa Fossas e Desobstrução de Coletores 10.500 LT.

Aposentando Maria Odete Santos Tiene, Enfermeira Geral, Gef. 5, Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Nomeando Maria Celestina Almeida Pereira, em regime de substituição, para exercer o cargo de Diretora da Alfândega da Praia.

Aposentando Carla Inês Santos Silva, Enfermeira Geral, Gef 5, Nível VI, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Regularizando as pendências de promoção e progressão do pessoal abrangido pela transição para o Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR).

Concedendo a prorrogação de Licença sem Vencimento, pelo período de 1 (um) ano, a Jassica Lopes Varela, Apoio Operacional Nível II, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Aposentando Celina dos Santos Almeida, Apoio Operacional, Nível III-1-IX, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Olívia Lopes Tavares, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Autorizando o regresso ao serviço de Sebastiana Maria da Cruz, Apoio Operacional Nível I, pessoal contratada da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Contratando, mediante contrato de trabalho por tempo resolutivo certo, Alexandre Fábio Lopes Francês, para exercer as funções de Pessoal de Apoio Operacional, no Ministério do Mar.

Aposentando Afonso Pereira Tavares, Intendente da Policia Nacional, do Quadro de Pessoal do do Ministério da Administração Interna.

Aposentando Salazar Oliveira Lopes, Segundo Subchefe da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal do do Ministério da Administração Interna.

Concedendo Licença sem Vencimento de até 3 (três) anos a Maria de Fátima da Cruz Fernandes Leite, Apoio Operacional Nível I, do quadro de pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Autorizando o regresso ao serviço da funcionária Cátia Iolanda Tavares Gonçalves, Apoio Operacional Nível I, pessoal contratada da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.