Boletins Oficiais
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ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 26 de abril de 2023 e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Altera o artigo 7.º da Resolução n.º 92/X/2023, de 7 de fevereiro, que cria uma Comissão Eventual para a Reforma do Parlamento Caboverdiano.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Composição do Comité Nacional de Coordenação de Cabo Verde (CNC-CV)
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Nomeando Vital Manuel Ribeiro Tavares, Segurança Nível II, para em Comissão de Serviço, chefiar o Núcleo do Pessoal de Segurança, da Direção Nacional da Polícia Judiciária
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Notificando Admilson Cardoso Semedo, Apoio Operacional Nível II, afeto no Centro de Saúde de Cova Figueira, para apresentar a justificação da sua ausência do serviço
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Notificando Neidina Rodrigues Andrade, Enfermeira Graduada Nível I, afeta no Hospital Dr. Agostinho Neto, para apresentar a justificação da sua ausência do serviço
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Elisangela Rodrigues Pereira da Silva, Médica Geral, afeta à Delegacia de Saúde do Sal, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Jocilene Dias Lopes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal contratado do Hospital Dr. Baptista de Sousa.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Jandira Figueiredo Gonçalves Silva, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Comunidade Terapêutica de Grança São Filipe da Comissão de Coordenação ao Àlcool e outras Drogas, do Ministério da Saúde
Cabo Verde Handling, S.A.
Notificando Edson Jorge Lopes Rodrigues Fernandes, em parte incerta, que contra ele decorre processo disciplinar por faltas injustificadas.
INSTITUTO DO DESPORTO E DA JUVENTUDE (IDJ)
Candidatura de Projetos de financiamento das Associações e Grupos Juvenis
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Ratificando o despacho n.º 13/2022-2023, que determinou o regresso do Procurador da República António Maria Martins Claret à Procuradoria da República da Comarca da Praia, junto do Juízo de Família e Menores do Tribunal Judicial da Comarca da Praia.
MUNICÍPIO DO PAÚL > Assembleia Municipal
Aprovando por unanimidade o dia 17 de janeiro, Feriado Municipal do Concelho de Paúl.
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