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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Albertina de Carvalho Tavares, Apoio Operacional, nível I/1, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Adalberto Santos Brites, Professor do Ensino Secundário, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Inês Horta Semedo, Monitora de Jardim Infantil, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Floriano da Cruz Duarte, Monitor Ambiental, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente, afeto ao Parque Natural de Monte Gordo, em São Nicolau
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 46, II Série, referente, ao Extrato da deliberação nº 5/2020, de 28 de dezembro, da Câmara Municipal da Praia
Boletim Oficial n.º 1, II Série de 02-01-2023
II Série
02-01-2023
Boletim Oficial n.º 1, I Série de 02-01-2023
I Série
02-01-2023
CONSELHO DE MINISTROS
Define as normas e os procedimentos necessários à execução do Orçamento do Estado para o ano económico de 2023.
MINISTÉRIO DA DEFESA
Nomeando os integrantes que compõem a CIAM, conforme se indicam
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Contratando Edna da Conceição Sanches Semedo, para desempenhar as funções de Oficial de Diligências na Procuradoria da República da Comarca do Sal
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Contratando José Augusto Tavares Martins, para desempenhar as funções de Oficial de Diligências na Procuradoria da República da Comarca do Sal
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Contratando Ana Rosa Timas Fernandes, para desempenhar as funções de Oficial de Diligências na Procuradoria da República da Comarca da Boa Vista
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Atualização de preços dos produtos petrolíferos – mês de janeiro
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Atualização das tarifas de eletricidade para a ELECTRA e AEB