Boletins Oficiais

Lança em circulação, a partir do dia 08 de junho de 2026, cumulativamente com os que estão em vigor, a emissão de selo intitulado “Primeira Presença de Cabo Verde no Mundial de Futebol- 2026”.

Retificando a publicação feita de forma inexata publicado no Boletim Oficial n.º 68, I Suplemento, II Série de 13 de abril de 2026, referente a colocação dos 201 Agentes de 2ª Classe da PN em diversos Comandos e Serviços da PN, por Despacho n.º 74/GDN/2026, de 13 de abril.

Deferindo o pedido de licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias, a Carlos Evangelista Freire Mendes, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo da Esquadra Policial de Santa Maria, do Comando Regional do Sal.

Notificando Platiny de Pina Cardoso, ausente em parte incerta no estrangeiro, da instauração de processo de contraordenação e da concessão de prazo para apresentação da respetiva defesa.

Destacando Andreia Alexandra Silva Monteiro, do Quadro da Direção Geral de apoio ao Processo Eleitoral (DGAPE) do Ministério da Justiça, para a Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão (DGPOG) do Ministério da Justiça (MJ).

Fixando pensão de sobrevivência á Maria de Jesus Lopes dos Santos, na qualidade de Unido de facto e mãe representante dos filhos menores.

Aposentando José Roberto Rodrigues Lopes, Enfermeiro Geral, Gef 5-VI, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Fixando pensão de sobrevivência á Nélida Carlete Fernandes Andrade, na qualidade de mãe representante do filho menor.

Atualizando os preços dos produtos petrolíferos do mês de junho de 2026.

Nomeando Danilson de Barros da Cruz, Licenciado em Gestão de Segurança, como Director da Polícia Municipal do Sal.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de órgãos sociais, da Sociedade Comercial Anónima denominada: “SAFEPORT CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A”.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de constituída da sociedade comercial anónima, denominada: “SALINAS RESIDENCE EMPREENDIMENTOS - SOCIEDADE DE PROMOÇÃO E EXPLORAÇÃO TURÍSTICA, SOCIEDADE UNIPESSOAL S.A”.

Convocando os acionistas para a Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 25 de junho de 2026, e, em segunda convocatória, no dia 24 de julho de 2026.

Transferindo Nilce Ariene Ramos Rodrigues, Técnica Parlamentar principal, requisitada da Assembleia Nacional, do Consulado-Geral de Cabo Verde em Boston para os Serviços Centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.

Aprovando a adenda à lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários no Ministério das Finanças.