Boletins Oficiais

Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 7/2026, em que é recorrente Xie Zitao e recorrido o Supremo Tribunal de Justiça.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 127, II Série, de 8 de julho de 2026, o Extrato de Despacho n.º 940/2026, referente à nomeação de Manuel Semedo Freire.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 127, II Série, de 8 de julho de 2026, o Extrato de Despacho n.º 941/2026, referente à nomeação de Carine Lopes Fernandes.

Proferido nos autos de Reclamação n.º 11/2015, em que é reclamante José Luís de Melo Modesto e reclamado o Supremo Tribunal de Justiça.

Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 14/2026, em que é recorrente Martiniano Nascimento Oliveira e recorrido o Supremo Tribunal de Justiça.

Notificando Noémia Isabel Mendes Fernandes, ausente em parte incerta no estrangeiro, a apresentar a sua defesa escrita sobre o processo de contraordenação, no Comando da Secção Fiscal da Praia, no prazo de 45 dias.

Autorizando a publicação da lista de transição do pessoal oficial de justiça do Conselho Superior da Magistratura Judicial afeto as Secretarias Judiciais, para o novo Plano de Carreiras, Funções e Remunerações do Pessoal Oficial de Justiça.

Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 18/2026, em que é recorrente Pedro Lima Rocha e recorrido o 2.º Juízo do Tribunal de Trabalho da Comarca da Praia.

Proferido nos autos de Reclamação n.º 2/2023, em que são reclamantes Pedro Alexandre Tavares Rocha e Idalina da Silva Sanches, e reclamado o Supremo Tribunal de Justiça.

Acreditação e registo de curso de Mestrado em Enfermagem Comunitária e Saúde Pública.

Acreditação e registo de curso de Licenciatura em Finanças e Compliance Internacional.

Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 19/2026, em que é recorrente Edson Jorge Vieira de Jesus e recorrido o Supremo Tribunal de Justiça.

Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 20/2026, em que é recorrente Edson Fortes Andrade e recorrido o Supremo Tribunal de Justiça.

Publicando o resultado final do Concurso Público n.º 04/CMSV/2025 para Fornecimento de 1 (um) Camião Combinado Limpa Fossas e Desobstrução de Coletores 10.500 LT.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, unificação de quotas e alteração da natureza jurídica da sociedade comercial por quotas denominada: TRANSPORTE IRMÃOS MIRANDA, LDA.