Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de alteração dos Estatutos, bem como nomeação dos membros de órgãos sociais da ASSOCIAÇÃO “BONS AMIGOS – ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS PARA PROTECÇÃO DOS ANIMAIS.”,
ORDEM DOS ADVOGADOS DE CABO VERDE
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que foi constituída uma Sociedade de Advogados com denominação social: “PAULO BRITO, SAMIRA MORAIS, & ASSOCIADOS, Sociedade de Advogados, R.I.”
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 27 de fevereiro de 2023, e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Autoriza os Presidentes das Redes Parlamentares para, no âmbito de atuação das respetivas Redes Parlamentares, aprovar o Regulamento Interno e proceder à eleição dos membros dos órgãos sociais.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Voto de Pesar pelo falecimento de Pedro Celestino Gomes Correia.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Voto de Pesar pelo falecimento de Daniel Mendes.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova as Diretivas de Investimentos do Fundo MAIS para o ano de 2023.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Dando por findo o contrato de Gestão de Hermenegildo Cristiano Baptista Carvalho, que vinha exercendo o cargo de Assessor do Presidente da República cessante, Jorge Carlos de Almeida Fonseca
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Emprego
Atribuindo ao AVANTEC - CONSULTING & FORMAÇÃO PROFISSIONAL, LDA, o Alvará provisório que o Acredita como Entidade Formadora para ministrar ações de Formação Profissional Inicial na ilha de São Vicente
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem a Mireida Miranda Gomes, Professora do Ensino Secundário, Nível I, da Escola Secundária Abílio Duarte
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Jorge Eduardo Lopes Ferreira, para exercer o cargo de Diretor do Agrupamento I, da Escola Secundária Suzete Delgado
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Telma Fonseca Monteiro, para exercer o cargo de Assessora do Ministro da Educação, para área de Relações Internacionais e Cooperação
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