Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para efeito de publicação, que na Conservatória encontra-se exarado um registo de alteração parcial do estatuto da sociedade denominada: “LUSIPINTURA ART MOTORS CLUBE, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para efeito de publicação, que na Conservatória encontra-se exarado um registo de alteração do estatuto da sociedade denominada: “MANUELA DOS SANTOS NASCIMENTO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 8 de março de 2023, e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Altera a Resolução n.º 5/X/2021, de 22 de julho, que fixa o número e a designação das Comissões Especializadas e determina os seus respetivos membros.
CONSELHO DE MINISTROS
Regula os termos de exploração, em suporte eletrónico, dos jogos sociais do Estado através de uma plataforma de acesso multicanal que inclui a utilização integrada do sistema informático da concessionária dos jogos socias, dos terminais da rede informática e interbancária denominada «Vinti4», da Internet, telemóvel, telefone, televisão, incluindo por satélite e por assinatura e televisão interativa, entre outros meios.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a celebração de uma Adenda ao contrato de concessão em vigor entre o Instituto Marítimo Portuário e a sociedade EPI – INVESTIMENTO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA, celebrado a 04 de fevereiro de 2019.
CONSELHO DE MINISTROS
Concede tolerância de ponto aos funcionários e agentes do Estado, dos Institutos Públicos e das Autarquias Locais, no período de tarde da Quinta-feira Santa, dia 6 de abril de 2023, em todo o território nacional.
CONSELHO DE MINISTROS
Fixa pensão de sobrevivência aos cidadãos referidos na tabela anexa à presente Resolução.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a José Luís Fonseca Rodrigues dos Santos, Pessoal de Apoio Operacional Nível V do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 1, II Série, de 4 de janeiro de 2021, referente à prorrogação da licença sem vencimento de José Luís Fonseca Rodrigues dos Santos
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Eneida Liliana Pires Medina Livramento para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretora do Centro de Estudos de Defesa Nacional
Ministério dos Negócios Estrangeiros > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo Dulce Helena Barbosa Vicente da Silva Fernandes, Conselheira de Embaixada de Nível II, dos Serviços Centrais para a Embaixada de Cabo Verde nos Estados Unidos da América.
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