Boletins Oficiais
76143 resultados
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração parcial dos Estatutos da “ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE TÁXI, TÁXI-PRAIA”
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria a Comarca de S. Miguel, o Tribunal Judicial e a Procuradoria da República da Comarca de São Miguel, e procede, ainda, à segunda alteração à Lei n.º 88/VII/2011, de 14 de fevereiro, alterada pela Lei n.º 59/IX/2019, de 29 de julho, que define a organização, a competência e o funcionamento dos Tribunais Judiciais.
CONSELHO DE MINISTROS
Regula as bases da concessão do serviço público de transporte aéreo regular interno de passageiros, carga e correio, incluindo as bases das obrigações de serviço público.
CONSELHO DE MINISTROS
Regula a concessão, suspensão e revogação do certificado do investidor emigrante e aprova o respetivo modelo.
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial, Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública e Ministério da Agricultura e Ambiente
Altera os artigos 2º, 3º, 33º nº 2 alínea b), 36º, 38º nº 2, anexo I do artigo 34º nº 1 e anexo II do artigo 41º da Portaria nº 4/2021 de 11 de janeiro, que aprova o novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários(PCCS) do pessoal do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Gabinete do Ministro
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 21/2014 de 25 de abril, que estabelece a lista de trabalhadores do quadro do extinto Instituto Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (INGRH) que transita para o quadro de pessoal da Agência Nacional de Água e Saneamento (ANAS).
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, nº 2/2023 referente a posentação de Inês Horta Semedo
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por período de 1 (um) ano á Nadia Raquel Gonçalves Ramos, Técnica nível I/1, pertencente ao pessoal do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reconduzindo Catarina Varela Monteiro da Veiga, Licenciada em Jornalismo e Comunicação, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Assessora da Ministra da Saúde
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Dando por finda, a seu pedido o contrato gestão de Martinho Martins Landim, no cargo de Assessor do Ministro do MNECIR
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reconduzindo Jorgina Pires da Silva, Licenciada em Direito para em comissão de serviço, exercer o cargo de Assessora da Ministra da Saúde
MINISTÉRIO DO MAR
Concessão de Terreno a Concessionária NO STRESS DI ROBERTO, LDA
PROVEDORIA DA JUSTIÇA > Gabinete do Provedor
Concedendo licença sem vencimento por período de 60 (sessenta) dias á Carlina M´ba Pereira, Técnico Superior nível I
76143 resultados