Boletins Oficiais
Aprovando e homologando o Caderno de Orientações para o ano letivo 2026/2027.
Reconduzindo Adélcio Lopes Varela, para exercer as funções de Condutor no Gabinete do Ministro.
Reconduzindo João Andrade Teixeira, para exercer as funções de Condutor no Gabinete do Ministro.
Concedendo prorrogação de Licença sem Vencimento pelo período de (1) um ano a Flávio Rocha Bento, Enfermeira Graduado, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeto à Hospital Dr. Baptista de Sousa.
Concedendo a conversão de Licença sem Vencimento para longa duração de Rosa Centeio Fernandes Furtado, Enfermeira Geral V, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeto à Delegacia de Saúde dos Mosteiros.
Autorizando a transferência de Caríne de Jesus Moreira da Veiga, da Delegacia de Saúde de São Miguel para o Hospital Regional Dr. Santa Rita Vieira.
Cessando o contrato a termo resolutivo certo celebrado com Djessica Fortes Gomes.
Autorizando a transferência de Fernanda Évora Neves Duarte, Enfermeira Geral, da Delegacia de Saúde do Paul para a Delegacia de Saúde de Porto Novo.
Concedendo conversão de Licença sem Vencimento para longa duração de Josefa Pereira Furtado Varela, Apoio Operacional, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeto à Hospital Dr. Agostinho Neto.
Designação do perito Cláudio Manuel Soares Silva, para a fase de avaliação de competências do concurso para ingresso de um Assistente Técnico.
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de cessação de funções e outro de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: ASSOCIAÇÃO RECREATIVA, CULTURAL, DESPORTIVA E AMBIENTAL - Amigos de um Berço Comum - ARCUDA-ABC.
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada a constituição de uma associação denominada: ASSOCIAÇÃO VIVA SAÚDE - AVS.
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de alteração parcial dos estatutos e nomeação de membros de órgãos sociais e republicação dos estatutos, da sociedade comercial anónima denominada: BCN - BANCO CABOVERDIANO DE NEGÓCIOS, S.A.
Requisitando Venceslau da Costa Tavares, condutor, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz, para exercer as funções de condutor do Secretário da Mesa da Assembleia Nacional.
Proferido nos autos de fiscalização abstrata sucessiva da Constitucionalidade n.º 2/2018, em que é requerente um Grupo de Deputados à Assembleia Nacional.