Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que foi instaurado um processo por abandono de lugar à Jaquelina Cruz Barreto Duarte, Enfermeira Graduada nível I, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, exercendo as suas funções na Delegacia de Saúde da Ilha do Sal
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo o contrato de gestão celebrado com Jorge Noel de Carvalho Monteiro Barreto, que vinha exercendo o cargo de Diretor do Nacional da Saúde
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo o contrato de gestão celebrado com Eugénia regina Fortes Oliveira, que vinha exercendo o cargo de Diretora do Gabinete da Ministra da Saúde
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período de 3 (três) anos à Josiana Tavares Pina Monteiro, Enfermeira Graduada nível I, pertencente ao quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeta ao Hospital Dr. Agostinho Neto
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimentopor um período de 3 (três) anos à Osvaldo Fernandes Alves, Apoio Operacional nível I, pertencente ao pessoal contratado do Hospital Dr. Baptista de Sousa
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Transferindo, com efeitos imediatos, a Senhora Maria Augusta Araújo Lopes, Ajudante de Escrivão, colocada no Departamento Central de Ação Penal da Procuradoria-Geral da República, para a Procuradoria da República da Comarca da Praia.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO CABO-VERDIANA DE FAMÍLIA NUMEROSA”
ASSEMBLEIA NACIONAL
Procede à quinta alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Legislativo n.º 4/2003, de 18 de novembro, alterado pelos artigos 23.º e 24.º, da Lei n.º 27/VIII/2013, de 21 de janeiro, pelo artigo 128.º, da Lei n.º 31/VIII/2013, de 22 de maio, pelo Decreto-Legislativo n.º 4/2015, de 11 de novembro e pela Lei n.º 117/IX/2021, de 11 de fevereiro.
CONSELHO DE MINISTROS
Regulamenta a isenção especial de direitos aduaneiros na aquisição de material para o acabamento na construção, ampliação ou requalificação da primeira habitação do investidor emigrante.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação a realizar despesas com a celebração do contrato para execução da Empreitada de Construção de Edifícios de Interesse Social, Cidade da Praia, Achada São Filipe.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação a realizar despesas com a celebração do contrato para execução das Empreitadas de Construção de Edifícios de Interesse Social, Cidade do Mindelo, Ribeira de Julião.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece os princípios que regem a investigação técnica, da responsabilidade do Estado Cabo-Verdiano, de acidentes e incidentes aeronáuticos e aprova o Regulamento que define o regime de comunicação e investigação técnica de acidentes e incidentes aeronáuticos.
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