Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando os membros do Conselho Diretivo do Fundo Autónomo do Desenvolvimento e Segurança do Transporte Marítimo inter-ilhas (FADSTM)
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando em Contrato de Gestão, Edmilson Lopes Fortes, para exercer o Cargo de Diretor-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Mirizaida Almeida Santos, para exercer, em Comissão de Serviço, o cargo de Vogal não Executivo do Conselho Diretivo do Fundo Nacional de Emergência.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transita para a situação de Reforma Ordinária o Tenente-Coronel Benvindo Rodrigues Miranda
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 37, de 1 de março de 2023, referente ao extracto do despacho n.º 09/GMAI/2023 que nomeia Elisângela Garcia Robalo, para exercer em Comissão de Serviço o cargo de Delegada da Delegação da Direção Geral dos Transportes Rodoviários do Ministério da Administração Interna em Assomada
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Victor Manuel dos Reis Borges Fortes, Professor Auxiliar Ref. 3, Esc. A, do Quadro de Pessoal da Universidade de Cabo Verde
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Carlos Silva Inácio, Assistente Ref. 1, Esc. D, do Quadro de Pessoal da Universidade de Cabo Verde
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento de longa duração à Zenaida Maria Monteiro Coronel Dias, Apoio Operacional nivel I, pertencente ao pessoal contratado do Hospital Dr. Baptista de Sousa
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Notificando Celestino Gomes Pereira, afeto à Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente na Ilha da Boa Vista, que contra ele decorre um processo disciplinar por abandono de lugar
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Protocolo relativo a uma Emenda à alínea a) do artigo 50.º da Convenção sobre a Aviação Civil Internacional, assinado em Montreal em 6 de outubro de 2016.
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Nomeando Aleida Simone da Cruz Fortes Fernandes para, em Comissão de Serviço , exercer as funções de Responsável Administrativa e Financeira na Embaixada de Cabo Verde em Cuba.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando o Agente Principal da Policia Nacional José Jorge Ribeiro Dias para a Delegação da Direção Geral dos Transportes Rodoviários de Assomada – Região Santiago Norte - do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Dando por finda a Comissão de Serviço de Brígida Soraia Rocha Morais, no cargo de Assessora do Diretor Nacional da Policia Judiciária.
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