Boletins Oficiais

Ordem do Dia - Boletim Oficial n.º 13, I Série de 07-02-2023

Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 25 de janeiro de 2023, e seguintes.

Resolução nº 91/X/2023 - Boletim Oficial n.º 13, I Série de 07-02-2023

Cria uma Comissão Eventual de Redação.

Resolução nº 92/X/2023 - Boletim Oficial n.º 13, I Série de 07-02-2023

Cia uma Comissão Eventual para a Reforma do Parlamento Cabo-Verdiano.

Resolução nº 7/2023 - Boletim Oficial n.º 13, I Série de 07-02-2023

Autorizada a Direção-Geral do Tesouro a conceder duas garantias aos Transportes Aéreos de Cabo Verde, S.A. (TACV), para a extensão dos avales dos financiamentos bancários contratados junto da Caixa Económica de Cabo Verde, S.A.

Deliberação nº 06/2022 - Boletim Oficial n.º 23, II Série de 07-02-2023

Aprovando o Plano de Atividades da Câmara Municipal do Maio, para o Ano de 2023

Deliberação nº 07/2022 - Boletim Oficial n.º 23, II Série de 07-02-2023

Aprovando o Quadro do Pessoal para o ano de 2023

Deliberação nº 08/2022 - Boletim Oficial n.º 23, II Série de 07-02-2023

Aprovando o Orçamento Municipal para 2023

Extrato da deliberação nº 5/2023 - Boletim Oficial n.º 23, II Série de 07-02-2023

Aprovando o Orçamento da Câmara Municipal para o ano económico 2023

Resolução nº 57/X/2023 - Boletim Oficial n.º 22, II Série de 06-02-2023

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Angela Maria Lopes Gomes.

Despacho Substituição nº 46/X/2023 - Boletim Oficial n.º 22, II Série de 06-02-2023

Substituindo a Deputada Angela Maria Lopes Gomes por Adilson Silva Fernandes.

Extrato do despacho conjunto nº 199/2023 - Boletim Oficial n.º 22, II Série de 06-02-2023

Transferindo Osvaldina da Cruz da Luz, Técnica nível I, da Direção Nacional da Administração Pública, do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública, para o quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Extrato do despacho nº 2/2023 - Boletim Oficial n.º 22, II Série de 06-02-2023

Colocando, a seu pedido, na Repartição de Finanças de São Vicente, Jeiza Evelise Gomes do Rosário Martins, Apoio Operacional, na Direção Nacional de Receitas do Estado.

Despacho nº 007/2023 - Boletim Oficial n.º 22, II Série de 06-02-2023

Dando por finda a comissão normal de serviço do Tenente Anildo Lopes Rocha, no cargo de Assessor da Ministra de Estado da Defesa Nacional.

Extrato do despacho nº 339/2022 - Boletim Oficial n.º 22, II Série de 06-02-2023

Promovendo os funcionários da Polícia Judiciária, conforme se indicam.