Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a Comissão de Serviço de José David dos Reis, no cargo de Presidente do Conselho de
Administração da Sociedade Nacional de Engenharia Rural e Florestas, Entidade Pública Empresarial
(SONERF, E.P.E).
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Iveth Santola Alves Alfama Gomes, Enfermeira Graduada Nível
II, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da
Saúde, afeta á Delegacia de Saúde da Praia.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando na Delegacia de Saúde da Praia, Dercy Sandra Monteiro Fernandes, nomeada definitivamente
no Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde,
como Técnica Nível I da área de Serviço Social.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aplicando a pena de demissão a Waldir José Costa da Luz, Apoio Operacional Nível III, Quadro de
Pessoal do Ministério do Mar.
MINISTÉRIO DO MAR > Instituto do Mar I.p. – Imar
Concedendo a conversão da licença sem vencimento de curta duração para longa duração a Marcelina do
Rosário Sequeira, Oficial Principal Nível 9-G, do Instituto do Mar.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Autorizando o regresso ao serviço de origem Maria Elisângela Correia Ramos de Pina, Auditora Nível
I, do Quadro Especial dos Auditores do Tribunal de Contas.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Fixando Pensão de Sobrevivência a José Maria Lopes Oliveira, herdeiro hábil de Maria Joana Mendes
Tavares, ex-funcionária da Câmara Municipal de São Miguel.
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anúncio do concurso público comum para Diretor de Serviço de Energia do Ministério da Indústria,
Comércio e Energia.
CHEFIA DO GOVERNO E MINISTÉRIO ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Altera os anexos V a VIII que fazem parte integrante da Portaria Conjunta nº 39/2018 de 22 de novembro, que regula os princípios gerais de recrutamento, seleção, admissão, frequência do curso de formação, promoção, sua duração, conteúdo curricular, critérios de avaliação e regime de frequência de formação e estágio da Polícia Municipal
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Nomeando Daniela Vezo Monteiro, para exercer o cargo de Assessora do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Joaquina Helena Gonçalves Monteiro, para exercer o cargo de Diretora de Gabinete do Ministro do Turismo e Transportes.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando o registo da sociedade “ATLANTIC ÁGUA.”
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