Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um
registo de divisão e cessão de quotas, e alteração de natureza jurídica, da sociedade comercial por quota
unipessoal denominada: “MAMOUDOU NEGÓCIOS - SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um
registo de alteração de objeto social, da sociedade comercial por quotas denominada MAXIMUS
MARKET, LDA.
ORDEM DOS ADVOGADOS DE CABO VERDE
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que foi constituída uma Sociedade de Advogados
denominada: “VEIGA MONTEIRO& ASSOCIADOS, SOCIEDADE DE ADVOGADOS R.L”.
Cabo Verde Telecom > Assembleia-Geral
Convocando os Acionistas para a Assembleia-Geral Ordinária que terá lugar no dia 29 de maio de 2023,
pelas 9H00, no Hotel Trópico, na cidade da Praia, Cabo Verde
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova o Código Marítimo de Cabo Verde.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Estabelece o Regime Geral da Política Florestal, abrangendo as normas referentes ao planeamento, ao ordenamento e gestão florestais, às atribuições do Estado e de outras entidades públicas e privadas no setor, determinando as incidências do regime florestal, a proteção e a conservação do património florestal, a valorização dos recursos florestais e o regime aplicável às contraordenações
Ministério da Agricultura e Ambiente, Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública e o Ministério das Finanças
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 4/2021, de 11 de janeiro, alterada pela Portaria n.º 2/2023, de 17 de janeiro, que aprova o Plano de Cargos, Carreiras e Salários(PCCS) do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Gabinete do Ministro
Aprova um novo modelo de cartão de identificação profissional para uso do pessoal da IGF, incluindo os respetivos dirigentes
CONSELHO DE MINISTROS
Designa os membros do Conselho das Finanças Públicas.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Emprego
Renovando o Alvará do Centro de Emprego e Formação Profissional da Variante, como Entidade Formadora.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Emprego
Renovando o Alvará do Centro de Emprego e Formação Profissional de Assomada, como Entidade Formadora.
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