Boletins Oficiais
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Maria de Jesus dos Santos Semedo, Licenciada em Estudos Ingleses, para exercer as funções de Adjunto de Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Zuleica Soraia Gomes da Cruz, Mestre em Direito, para exercer as funções de Assessora de apoio aos representantes da UCID.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando em comissão de serviço, Nuno Miguel Pinto Nascimento Gomes, para exercer as funções de Coordenador da Unidade de Gestão de Projetos Especiais.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando em comissão de serviço, Anilson Hermínio Oliveira Mendes Semedo, para exercer as funções de Assessor Especial do Ministro da Educação.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 21, II Série, Suplemento de 3 de fevereiro de 2023, referente a nomeação de António Tavares Jesus, para exercer as funções de Assessor Especial da Ministra da Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Dando por finda a comissão de serviço de Gertrudes do Rosário Morais Tavares, no cargo de Assessora Jurídica da Ministra de Modernização do Estado e da Administração Pública.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Ivone Leila Lima Delgado, para exercer as funções de Técnico nível I, na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Tónio Manuel Cardoso de Abreu Gomes, para exercer as funções de Médico Geral, na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Jesele Aline do Rosário Martins, Técnica – TI/1, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, para exercer funções no Instituto Nacional de Saúde Pública.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando Clarence Osvaldo Tavares Fernandes de Carvalho, funcionário do Ministério de Educação, à Junta de Saúde de Sotavento.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro
Nomeando em comissão de serviço, Liliana do Rosário Nascimento Lopes, Licenciada em Direito, para exercer o cargo de Assessora do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro
Nomeando pessoal que integram a Comissão dos Moradores dos Bairros da Cidade Velha (CMBCV), que se indicam.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro
Dando por finda, a comissão de serviço de Carla Margarida Moniz Gonçalves, no cargo de Assessora do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA > Secretaria
Nomeando em comissão ordinária de serviço, os Assessores do Núcleo de Apoio, Documentação e Informação Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça, que se indicam.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES > Conselho de Administração
Acreditação e registo do ciclo de estudos, Mestrado em Direito Marítimo e Comércio Internacional da Universidade do Mindelo.
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