Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Sanches Moreno, Professora de Ensino Básico Assistente Nível I, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Mário Luís dos Santos da Silva, Monitor Especial do Quadro de Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Antónia Sousa da Cruz, Apoio Operacional Nível I/1, do Quadro de Pessoal do Ministério
da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Armindo Gomes Vaz, Segundo Subchefe da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Pedro dos Santos Dias, Professor Ensino Secundário Nível I, do Quadro de Pessoal
do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 15, de 24 de janeiro de 2023,
referente à pensão de aposentação de Luísa Amândia Borges Tavares Araújo Timas, Professora do
Ensino Básico Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 9, de 12 de janeiro de
2023, referente à pensão de aposentação de Silvino Cardoso Gomes, Professor do Ensino Secundário
Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Lista de Antiguidade dos Oficiais de Justiça e Magistrados Judiciais, com referência a 31 de dezembro
de 2022.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Lista de Antiguidade dos Magistrados Judiciais com referência a 31 de dezembro de 2022.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo
de alteração de objeto social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “AR AUTO
ROCHA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade
comercial por quotas, nos termos seguintes: FIRMA: “ATUAR-SOCIEDADE DE CONTABILISTAS
CERTIFICADOS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um
registo de cessão de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, alterações
da natureza jurídica e da forma de obrigar, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada:
“FORTES SEQUEIRA - TRANSPORTES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MUNICÍPIO DO PAÚL > Assembleia Municipal
A Assembleia Municipal do Paul, reunida na sua primeira sessão Extraordinária do dia 18 de dezembro
de 2020, deliberou nos termos do Estatuto dos Municípios, a Profissionalização a tempo inteiro
dos Vereadores que se indicam .
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sucursal
da sociedade comercial por quotas, nos termos seguintes: REPRESENTADA: FIRMA: “JDA & Cª
- COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade
comercial por quotas, nos termos seguintes: FIRMA: “FORMA & MATÉRIA CABO VERDE - HOTELARIA
& IMOBILIÁRIA, LDA - FORMA & MATÉRIA, LDA”.
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