Boletins Oficiais

Deliberação n° 29/2022 - Boletim Oficial n.º 30, II Série de 16-02-2023

Autorizando a Câmara Municipal a proceder à Emissão de Obrigações junto da Bolsa de Valores de Cabo Verde.

Extrato da deliberação nº 6/2022 - Boletim Oficial n.º 30, II Série de 16-02-2023

Promovendo Alberto Carlos Lima, Técnico nível III, quadro de pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande.

Extrato de publicação de associação nº 94/2023 - Boletim Oficial n.º 30, II Série de 16-02-2023

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída um associação sem fins lucrativos, denominada: “ASSOCIAÇÃO CONDOMÍNIO ROSA DEL VENTI”

Deliberação nº 24/AMBV/2022 - Boletim Oficial n.º 29, II Série de 15-02-2023

Aprovando o Plano de Atividades do Município da Boa Vista de 2023.

Deliberação nº 25/AMBV/2022 - Boletim Oficial n.º 29, II Série de 15-02-2023

Aprovando o Orçamento do Município da Boa Vista de 2023.

Extrato do despacho nº 235/2023 - Boletim Oficial n.º 29, II Série de 15-02-2023

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Alcinde Jesus Fortes, Apoio Operacional nível I, com colocação na Oficina Municipal.

Extrato do despacho nº 236/2023 - Boletim Oficial n.º 29, II Série de 15-02-2023

Concedendo licença sem vencimento por um período de 30 (trinta) dias a Arlinda Rodrigues Maocha Alves, Apoio Operacional nível I, com colocação na Delegação Municipal de Ribeira das Patas.

Resolução nº 58/X/2023 - Boletim Oficial n.º 28, II Série de 14-02-2023

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Angela Maria Lopes Gomes.

Resolução nº 59/X/2023 - Boletim Oficial n.º 28, II Série de 14-02-2023

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Ana Paula Elias Curado da Moeda.

Despacho Substituição nº 47/X/2023 - Boletim Oficial n.º 28, II Série de 14-02-2023

Substituindo a Deputada Angela Maria Lopes Gomes por Adilson Silva Fernandes.

Despacho Substituição nº 48/X/2023 - Boletim Oficial n.º 28, II Série de 14-02-2023

Substituindo a Deputada Ana Paula Elias Curado da Moeda por Bertalino Borges Moreira.

Extrato do despacho nº 224/2023 - Boletim Oficial n.º 28, II Série de 14-02-2023

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Emanuel de Jesus Gonçalves Baptista, para exercer as funções de Condutor do Presidente da Assembleia Nacional.

Extrato do despacho nº 225/2023 - Boletim Oficial n.º 28, II Série de 14-02-2023

Dando por finda a comissão de serviço de Geraldo da Cruz Almeida, nas funções de Assessor de apoio aos representantes da UCID na Assembleia Nacional.