Boletins Oficiais

Aprovando o Relatório Final do concurso de promoção interna às categorias de Técnico Superiores, níveis II e III, para o Serviço de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República.

Promovendo os Técnicos Superiores, candidatos aprovados em concurso, às categorias de Técnico Superior, nível II e III.

Deferindo o pedido de regresso ao serviço, após licença sem vencimento por um período de um ano, da Senhora Neida Rosângela Rodrigues Correia Miranda, Oficial de Diligências, colocada na Procuradoria da República da Comarca de São Miguel, com efeitos a partir de 18 de setembro de 2026.

Concedendo licença sem vencimento de longa duração a António Teófilo Moreira Vaz, Técnico Superior, colocado no Serviço de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República.

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Mestrado em Mudanças Climáticas e Ciências Marinhas da Universidade Técnica do Atlântico.

Torna público que se encontra aberto o Anúncio de Concurso comum externo para a admissão de fiscais municipais, na modalidade de contrato trabalho por tempo indeterminado.

Torna público que se encontra aberto o Anúncio de Concurso Comum externo para admissão de um Assistente Técnico, na modalidade de contrato trabalho por tempo indeterminado.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi exarado o registo da Organização da Sociedade Civil de Desenvolvimento Estrangeira denominada: “ONG SER MADRE SER MUJER EM CABO VERDE”.

Dando por finda o Contrato de Gestão de Ednalva Fernandes Cardoso, no cargo de Diretora-Geral de Inclusão Social do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.

São condecorados com a Medalha de Mérito, as seguintes personalidades:

É condecorado com a Medalha do Vulcão, primeira classe, o Senhor Lucas Filipe da Cruz.

Dando por finda a nomeação, em substituição de Márcia da Luz dos Santos, no cargo de Diretora de Serviço dos Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial, do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.

Aprova o logótipo da Autoridade Tributária e Aduaneira de Cabo Verde, adiante designado por logótipo da AT.

Transferindo Jason Jorge Delgado Fortes, Professor do 2.º Ciclo do Ensino Básico/Ensino Secundário, GEF 5, Nível I, da Delegação do Ministério da Educação do Porto Novo para a Delegação do Ministério da Educação de São Vicente.

Transferindo Maria Helena Fernandes Andrade, Professora do 2.º Ciclo do Ensino Básico/Ensino Secundário, GEF 5, Nível III, da Delegação do Ministério da Educação de São Vicente para a Delegação do Ministério da Educação da Praia.