Boletins Oficiais
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de divisão, cessão e unificação de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada: "CV PROTEC - FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, LDA".
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas unipessoal denominada: "FIRMA: ANAYA CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA".
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de deliberação da autorização de aquisição de bens a sócios nos termos n.º 3 do artigo 39.º, do Código das Sociedades Comercias, da sociedade comercial por quotas denominada: "FDN IMOBILIÁRIA - MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA, LDA".
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada: "MTCV - SERVIÇOS, LDA".
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de nomeação de membros de órgãos sociais e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial anónima denominada: "MTCV - INSTALAÇÕES TÉCNICAS, S.A"
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas denominada: "FIRMA: MLEX HÓTEIS, LDA".
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessão de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada: "FÉNIX EXPRESS - RENT A CAR, LDA".
Aprova os perfis profissionais dos docentes de educação de infância e dos ensinos básico e secundário.
Integrando no Corpo Especial de Condutores, João Andrade Teixeira, Condutor do Gabinete do Ministro da Educação.
Aprova o Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da República de Cabo Verde e a UniCredit Bank Áustria AG, para o Financiamento do Projeto “Sistema de Tratamento de Águas Residuais, Recolha, Distribuição e Irrigação da Ilha de Boa Vista.
Contratando Lenine de Jesus de Pina, para exercer as funções de Técnico de Reinserção Social, no Gabinete do Serviço de Reinserção Social e Penas Alternativas de Santiago Norte.
Contratando Liliene Cristina Monteiro Mendes, para exercer as funções de Assistente Técnica Nível I, na Direção de Serviço de Gestão dos Recursos Humanos.
Autoriza o Hospital Dr. Agostinho Neto a realizar despesas respeitantes ao contrato de fornecimento de consumíveis de diálise e aprova a minuta do contrato de fornecimento dos respetivos materiais.
Regulamenta as condições, os requisitos e o procedimento para a autorização do exercício da profissão de despachante oficial, com fundamento em experiência relevante em matéria aduaneira.
Contratando Edmilson Alexandre Fernandes Soares, para exercer as funções de Condutor do Ministério da Justiça.