Boletins Oficiais

Voto de Pesar pelo falecimento de Olímpio Lopes Varela.

Aposentando João Nunes Barbosa, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.

Aposentando Maria Eduarda de Pina Fernandes, ex-Trabalhadora, Jornaleira, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando José Maria Lopes Batista, Segundo Subchefe, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Marcelina Gomes Tavares, herdeiro hábil de Jacinto Lopes da Costa.

Revisando pensão de aposentação de Cândida Mendes Monteiro, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Revisando pensão de aposentação de Arminda da Santa Cruz Brito, Professora Auxiliar, do Quadro de Pessoal da Universidade de Cabo Verde.

Revisando a Pensão de aposentação de Manuela Lopes Fortes Auxiliar, do Quadro de Pessoal da Universidade de Cabo Verde.

Revendo aposentação de Vanda Aurora Duarte Delgado, Assistente/ Monitor, Ref. 1, Esc. C, do Quadro de Pessoal da Universidade de Cabo Verde.

Prorrogando Licença sem Vencimento de Nídia Margarida dos Reis Borges Costa Rosa, Técnico Nível I, contratada por Tempo Indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente na Direção Nacional do Ambiente.

Proposta de Criação da Comissão Eventual para a Revisão do Regimento da Assembleia Municipal da Boa Vista (CERRAMBV).

Apreciando e Aprovando o Orçamento Retificativo do Município da Boa Vista para o ano económico de 2025.

Apreciando e Aprovando do Plano de Atividades da Câmara Municipal da Boa Vista para o ano de 2026.

Apreciando e Aprovando o Orçamento da Câmara Municipal da Boa Vista para o ano de 2026.

Autoriza a Fundação Cabo-verdiana de Ação Social Escolar (FICASE) a realizar contratação pública para impressão/reimpressão dos manuais escolares para o funcionamento dos subsistemas de ensino, do 1º ao 12º ano de escolaridade.