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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO, PODER LOCAL E DESCENTRALIZAÇÃO > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda o Contrato de Gestão de Flávio Moreira de Pina no cargo de Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão (DGPOG) do MMEAP.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Edna Suzett Borges Silva, Professora do 2º Ciclo Básico e Secundário, Gef. 5, Nível IX, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria da Cruz Lopes, ex-Professora do Ensino Básico de Primeira, Ref. 11, Esc. B, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Cofre dos Tribunais e do Ministério Público

Dando por finda, a seu pedido, o Contrato de Gestão de Euclides José Semedo Fernandes, no cargo de Diretor Executivo do Cofre dos Tribunais e do Ministério Público.

CHEFIA DO GOVERNO > Secretariado do Conselho de Ministros

Nomeando em Comissão de Serviço Eleutério Afonso Moreira, para exercer as funções de Assessor Especial do Ministro da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal

Torna público que se encontra aberto o procedimento de candidatura ao Curso ad hoc de Promoção à Categoria de Graduado de 2ª classe, destinado a agentes da Polícia Municipal.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Domingas Mendes Lopes Duarte da Costa, Servente Jornaleira, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Carlos Jorge Rodrigues Spinola, Professor Auxiliar, Ref. 3, Esc. D, do Quadro de Pessoal da Universidade de Cabo Verde.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos de Santa Catarina, será lavrada uma inscrição de alteração á matrícula da Associação denominada: ACREDITAR - Associação de pais/encarregados de educação e amigos de crianças/jovens com necessidades especiais de Santa Catarina.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Pedro Rodrigues Varela, Apoio Operacional Nível I - IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Anildo Medina Coronel, Professor do 2º Ciclo do Ensino Básico e Secundário, Gef. 5, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria de Fátima do Rosário Tavares Duarte, Ajudante de Serviço Gerais, Ref. 1, Esc. B, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Hilária Paula Gaspar Pires, Professora do Ensino Básico Assistente I, Gef.3, Nível IX do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando José Eduardo dos Reis de Brito, Professor do Ensino Secundário Assistente I, Gef.4, Nível IX, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria da Glória Lima Duarte Lopes, Professora do Ensino Básico do 2º Ciclo e Ensino Secundário, Gef.5, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.