Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Edna de Pina Vieira Teixeira, ex-Terceiro Oficial Interino, do Quadro de Pessoal do
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Domingos da Graça Semedo, ex-Servente de 1.ª Classe do Ministério das Infraestruturas,
Ordenamento de Território e Habitação.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Adenda ao contrato de Concessão - Concessionária SOL e LUNA LDA.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Atribuindo ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do projeto “STEPHANIE”
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Revogação de Despacho anterior; atribuição de nova concessão – Concessionária OLÁ BRASIL, SOCIEDADE
UNIPESSOAL, LDA.
Cabo Verde Handling, S.A. > Direção dos Recursos Humanos
Notificando Emanuel Amaral Tavares Andrade, em parte incerta, que contra ele decorre processo
disciplinar por faltas injustificadas.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída
uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO DA LÍNGUA MATERNA
CABO-VERDIANA – ALMA - CV”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um
registo de nomeação de Novos Órgãos Sociais e da Forma de Obrigar da Associação denominada:
“ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE ATLETISMO DA BOA VISTA”.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de cessação da suspensão temporária de mandato do Deputado Mário Celso Alves Teixeira
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo a Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada por Ana Rosa dos Santos Rodrigues
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Gabinete do Ministro
Dando por finda, a comissão de serviço de Maria Rosario Lopes Correia, no cargo de Directora Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Concedendo licença sem vencimento por período por um período de 1 (um) ano à Valdmir Monteiro Mota, Apoio Operacional Nível I, do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando à Junta de Saúde de Sotavento, Lucas Rafael de Carvalho Pina, filho de Carlos de Pina e de Maria Filomena Cabral de Carvalho
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