Boletins Oficiais
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo o Deputado Francisco Correia Pereira por Zenaida Isabel Furtado dos Reis Borges.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando do cargo a seu pedido, Rosialy Monteiro Fonseca, Ténica Nível I, pertencente ao Quadro do Pessoal
da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço de Helena Delgado Sousa, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de
Pessoal Contratado do Hospital Dr. Baptista de Sousa, que se encontrava em situação de Licença
sem Vencimento.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento a Aladje Seide, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal
Contratado da Delegacia de Saúde da Praia.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro
Dando por finda a comissão de serviço de Vandrea Helena Lopes Monteiro, no cargo de Assessora do
Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
Autoridade Reguladora Para Comunicação Social > Secretariado Executivo da ARC
Concedendo autorização provisória e válida por um período de 5 (cinco) anos à BFM INC, com sede nos
Estados Unidos da América, para proceder à retransmissão das emissões da Rádio Brockton FM em
território nacional.
Autoridade Reguladora Para Comunicação Social > Secretariado Executivo da ARC
Concedendo autorização provisória e válida por um período de 5 (cinco) anos à Comunicação Radiofónico
de Cabo Verde, LDA., proprietária da Rádio LA MUEVE, para exercer atividade de radiodifusão em
território nacional.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente para efeito de publicação, que no Segundo Cartório Notarial de São Vicente foi
lavrada no livro de notas para escritura de constituição da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO
HÍPICA DE SÃO VICENTE”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente para efeito de publicação, que no Primeiro Cartório Notarial de São Vicente foi
lavrada no livro de notas para escritura de constituição da associação denominada: “ ASSOCIAÇÃO DOS
ANTIGOS ESTUDANTES DA UNIVERSIDADE LUSÓFONA DE CABO VERDE”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica,narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de
divisão, cessão de quotas, da sociedade por quotas denominada: “BOAPADEL IMOBILIARIA, LDA”.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros
Anunciando a abertura de concurso de promoção do Pessoal do Quadro da Assembleia Nacional no ano
de 2023.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autorizando a realização de despesas para o Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a nomeação da Vania Cristina da Silva de Barros, no cargo de Secretária do
Vice-Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial.
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