Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando mediante contrato de gestão, Darlene Sofia da Silva Vera-Cruz, para exercer o cargo de Diretora do Gabinete do Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial e dos Secretários de Estado.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço de Jeremias Dias Furtado, pertencente ao quadro da Direção Geral dos Transportes Rodoviários, que se encontrava na situação de licença sem vencimento.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Citando Antonio Leão Tavares Delgado, agente da 1ª Classe da PN, que lhe foi formulada no Processo Disciplinar nº 22CPMDIS0002, por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Instalando a Conservatória dos Registos e Cartório Notarial dos Mosteiros e o seu quadro de pessoal.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Instalando a Conservatória dos Registos e Cartório Notarial de São Miguel e o seu quadro de pessoal.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Nomeando Ana Samira Fonseca Tavares Silva Baessa, Licenciada em Gestão do Património, pelo Instituto Politécnico do Porto, para em regime de contrato de gestão, desempenhar o cargo de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto do Património Cultural, IPC – Instituto Público.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Celebrando o contrato de gestão com Tairine Silva Lopes, Licenciada em Relações Públicas e Secretariado Executivo-Percurso Relações Públicas, para exercer as funções de Diretora de Gabinete do Ministro da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a Sérgio Amílcar Silva e Sousa, Apoio Operacional nível I, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação do Tarrafal.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Luisa Moreira Lopes Semedo, Apoio Operacional nível III, da DGPOG do Ministério da Agricultura e Ambiente.
ESTRADAS DE CABO VERDE
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 ano a José Horácio Varela, Técnico Superior, do quadro de pessoal de Estradas de Cabo Verde.
Cabo Verde Handling, S.A. > Direção dos Recursos Humanos
Aplicando a sanção de despedimento com justa causa ao arguido Adilson Duarte Vieira.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA
Concedendo licença sem vencimento, por um período de três (3) meses a Carmelita Delgado Rocha, Observadora Assistente.
ALTA AUTORIDADE PARA A IMIGRAÇÃO I.P
Publicando a lista nominativa de transição do pessoal da Alta Autoridade para Imigração Instituto Público - AAI, I.P, para o novo PCCS.
Autoridade Reguladora Para Comunicação Social
Renovando o título habilitador do operador radiofónico à Associação Sal Apoiada - Juntos para Construir, proprietária da Rádio Comunitária dos Espargos, para o exercício da atividade de radiodifusão de âmbito de cobertura local e de tipologia generalista, por um período de 10 (dez) anos.
Autoridade Reguladora Para Comunicação Social
Renovando o título habilitador do operador radiofónico à Associação Comunitária para o Desenvolvimento do Morrinho, proprietária da Rádio Comunitária Voz di Djarmai, para o exercício da atividade de radiodifusão de âmbito de cobertura local e de tipologia generalista, por um periodo de 10 (dez) anos.
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