Boletins Oficiais
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AUTORIDADE DA CONCORRÊNCIA
Contratando mediante contrato individual de trabalho por termo certo, Keiveny Francês de Jesus Martins Correia e Elina Gracinda Barbosa dos Santos, pela Autoridade da Concorrência.
AUTORIDADE DA CONCORRÊNCIA
Contratando mediante contrato individual de trabalho por termo certo, João Sanches Fernandes, Katia Vanusa Varela Afonseca e Sónia Helena da Silva Pereira, pela Autoridade da Concorrência.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anúncio do concurso público comum externo, nº04/MFFE/2022, para recrutamento de um dirigente intermedio nível 3, para a Direção do Serviço de Gestão de Risco, da Direção Geral do Tesouro (DGT), do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que no Cartório Notarial de São Vicente, foi lavrada no livro de notas para escrituras diversas, a escritura de constituição da associação denominada: «ASSOCIAÇÃO UMANIZA»
ASSEMBLEIA NACIONAL
Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a privatização dos Transportes Aéreos de Cabo Verde, S. A, incluindo a liquidação da operação TACV nos voos domésticos
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Ulisses Virgolino Carvalho Santos Vieira nas funções de Diretor de Serviços Administrativos e Financeiros da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Ulisses Virgolino Carvalho Santos Vieira, Licenciado em Contabilidade, para exercer as funções de Assessor Especial do Presidente da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Luís Miguel Varela Tavares, Licenciado em Economia, para exercer as funções de Diretor de Serviços Administrativos e Financeiros, por despacho do Presidente da Assembleia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Autorizando o regresso antecipadamente ao serviço de Awa Jorge Alfama Duarte Freire Boal, Técnica nível I, do quadro de pessoal do Gabinete de Comunicação e Imagem da Chefia do Governo, que esteve de licença sem vencimento.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Nomeando mediante contrato de gestão, António Marino Almeida Dias, Licenciado em Ciência Politica e Relações Internacionais, para desempenhar as funções de Diretor de Protocolo do Primeiro Ministro.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Dúnia Carmila Mendes Rodrigues Soares Spencer, do cargo de Secretaria Executiva do Primeiro Ministro.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Retificando a publicação feita de forma inexata no Suplemento do Boletim Oficial nº 21, II Série, de 3 de janeiro de 2023, referente a Resolução nº 10/2023, que nomeia Carla Margarida Moniz Gonçalves.
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
Requisitando Elsa Conceição de Barros Andrade, Técnico nível I, do quadro da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago, para exercer as funções na Delegação da Pró Empresa no referido Concelho.
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