Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ana Maria Vieira Andrade, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de trato terreno - Concessionária CLUB DE SURF E BODY BOARD DA PRAIA.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Dando por finda, sob proposta do Governo, a Comissão Ordinária de Serviço de Jorge Figueiredo Gonçalves, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto da República Italiana.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecorando com a Medalha do Vulcão, Primeira Classe, Sua Alteza Real a Grã-Duquesa do Luxemburgo.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Procedendo à primeira alteração à Lei n.º 13/IX/2017, que estabelece o regime, forma de criação, estatuto do pessoal, equipamentos e a orgânica das Polícias Municipais.
CONSELHO DE MINISTROS
Autorizando a distribuição gratuita de mil e quarenta e duas toneladas de arroz às organizações públicas e da sociedade civil de cariz social, lares de idosos, hospitais e centros de saúde do País.
CONSELHO DE MINISTROS
Autorizando a transferência de verbas entre Ministérios com vista a reprogramação de despesas.
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
Procedendo à primeira alteração a Portaria n.º 55/2013 que estabelece os critérios de seleção dos contribuintes cuja situação tributária deva ser acompanhada pela Repartição Especial dos Grandes Contribuintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Substituindo o Deputado Orlando Pereira Dias por Ana Isabel de Oliveira Ramos Correia.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Orlando Pereira Dias.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda a comissão de serviço de Elias Lopes Andrade, Ministro Plenipotenciário Nível I, no cargo de Inspetor Diplomático e Consular
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Concedendo licença sem vencimento por um período de um (1) ano a Sandrine Ester da Cruz Monteiro
de Pina, Especialista Adjunta Nível I, do Quadro da Direção Nacional da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria de Paixão Silva dos Santos, Professora de Ensino Básico, Nível I, do Quadro de Pessoal
do Ministério da Educação.
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