Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Anunciando a realização do Curso de Formação de Agentes de 2.ª Classe da PN-2023, via reserva de
recrutamento.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Rosa Dias Graça, Apoio Operacional, Nível I da Presidência da República República.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José António Mendes, Professor do Ensino Secundário Assistente, Nível I do Ministério
da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Domingos Leovigildo Andrade de Pina Barbosa, Calceteiro da Câmara Municipal de São
Filipe.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria da Cruz Dias Pires, Enfermeira Assistente, Nível II do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Bernardino Lopes Sanches, Médico Assistente Sénior do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Filomena Maria Sousa dos Santos, Técnica Sénior, Nível III do Ministério da Coesão
Territorial, exercendo em comissão de serviço as funções de Diretora de Gabinete do Presidente da
Assembleia Nacional.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Comunicando a abertura de concurso público de recrutamento de um Diretor de Gabinete de Planeamento e Controlo de Qualidade, procedimento n.º 05/DG-TCCV/2023.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a realização de despesas com a contratação da Empreitada de Reabilitação e Ampliação da Cadeia Central da Praia.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Acordo de Empréstimo adicional assinado entre o Governo de Cabo Verde e o Banco Africano de Desenvolvimento, relativamente ao Projeto de Implementação e operacionalização do Parque Tecnológico de Cabo Verde (PTCV) – Fase II
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração a Resolução n.º 20/2019, de 28 de fevereiro, que fixa as remunerações, em todas as suas componentes, dos membros do Conselho de Administração do Banco de Cabo Verde
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a alteração orçamental entre projetos a financiar pelo Fundo do Ambiente
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