Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente Dilma do Rosário Gomes da Veiga, Licenciatura em Radiologia, para o Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série nº 92, de 23 de maio de 2023, referente ao sumário do Extrato da deliberação nº 126/CSMP/2022/2023
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal
Atribuindo pensão de sobrevivência a favor de Domingas de Pina, na qualidade de viúva e herdeira hábil de Joaquim Pires
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Comunicando o regresso ao serviço o funcionário Albertino Gomes furtado, Apoio Operacional
Nível II
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço do Arquiteto, Luís Gomes Semedo, na função de Diretor de Urbanismo
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para efeitos de publicação que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação dos membros de órgãos sociais da “ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE PRAIA 2.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para efeitos de publicação que na Conservatória se encontra exarado um registo deconstituição de uma Sociedade denominada: “CABO VERDE, GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIO, LDA.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação que na Conservatória se encontra exarado um registo de constituição da “FUNDAÇÃO MÉRITO E DEMOCRACIA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para efeito de publicação que no Primeiro Cartório Notarial de São Vicente foi lavrada a escritura de constituição da associação“CENTRO CULTURAL INTERNACIONAL DE MINDELO.”
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 10 de maio de 2023 e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Altera a Resolução n.º 123/V/99, de 21 de junho, que regulamenta o subsídio de deslocação dos Deputados, previsto no número 1 do artigo 17.º da Lei n.º 35/V/97, de 25 de agosto, que aprova o Estatuto dos Deputados.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Pelo falecimento de Epifânio Lopes Ferreira.
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