Boletins Oficiais

Aposentando Antero Maria Gomes de Oliveira, ex-Monitor Especial, Ref. 5, Esc. C, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Cessando, por caducidade, a Comissão de Serviço de Osvaldo Sérgio do Rosário Rocha, no cargo de Diretor-Geral das Alfândegas.

Cessando, por caducidade, a Comissão de Serviço de Denis Elísio Schofield Cardoso, no cargo de Diretor-Geral das Contribuições e Impostos.

Aposentando Joaquim Abel da Lomba, Jardineiro, do Quadro de Pessoal do Câmara Municipal da Brava.

Autorizando a permuta dos Professores que se indicam.

Nomeando os membros do Conselho de Diretivo da Autoridade Tributária e Aduaneira de Cabo Verde, I.P.

Comunicando o regresso às funções de Dulceneia Costa Fernandes, Professora do 2º Ciclo do EB e do ES.

Aposentando João José Spencer Lopes, Professor do Ensino Básico do 2º Ciclo e Ensino Secundário Gef 5, Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Nildes Varela Barros, no cargo de Inspetora-Geral da Educação.

Aposentando Yolanda da Fátima Évora Lima, Professora Primária, Gef.3, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Dando por finda o Contrato de Gestão celebrado com Arilde Emília de Jesus Galvão Teixeira, do cargo de Diretora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

Nomeando em Comissão de Serviço Eusébio Africano dos Reis Varela, para exercer as funções de Inspetor-Geral da Educação.

Dando por finda o Contrato de Gestão de Deisa da Conceição Vieira Monteiro, no cargo de Inspetora-Geral do Serviço de Inspeção e Auditoria Autárquica do Ministério Coesão Territorial.

Aposentando Eunice Jucelina Almeida Amarante da Silva Gonçalves, Professora do Ensino Básico Assistente Nível I/4, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Nomeando em Comissão de Serviço Elizabete Piedade da Luz Ramos Fortes, para exercer o cargo de Diretora-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão no Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.