Boletins Oficiais

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Flávio Mendes Pires, Licenciado em Ciências de Educação - Desenvolvimento Curricular e Tecnologia Educativa, para exercer as funções de Delegado do Ministério da Agricultura e Ambiente, na Delegação dos Mosteiros.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Darlyn Henriette Estrela da Cruz, do cargo de Assessora do Conselho Diretivo do Instituto do Desporto e da Juventude.

Nomeando, em Comissão de Serviço, Sandra Helena Almeida Moreira, Mestre em Língua Portuguesa, para exercer o cargo de Assessora do Conselho Diretivo do Instituto do Desporto e da Juventude.

Designando Patrício Monteiro Varela e José Carlos Lopes Correia, Procuradores da República de 1ª Classe, como Inspetores Ad hoc do Serviço de Inspeção do Ministério Público, com efeitos retroativos a 17 de setembro de 2025, até ao recrutamento de novos inspetores.

Nomeando em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, Ailton Sérgio Lopes Gomes nas Funções de Diretor da Juventude da Câmara Municipal da Praia.

Nomeando Alcino Ramos Silva, Licenciado em Ciências Comerciais e Financeiras, para exercer o cargo de Delegado Municipal.

Contratando por tempo indeterminado, Maria Filomena da Veiga Gonçalves Oliveira, Licenciada em Relações Internacionais e Diplomacia.

Dando por finda, sob proposta do Governo, a comissão ordinária de serviço de Emanuel Henrique Semedo Duarte, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto à República Federal da Alemanha.

Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de João António Pinto Coelho Serra, no cargo de Conselheiro do Presidente da República.

Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 21 de janeiro de 2026 e seguintes.

Requisitando António Emílio dos Reis Agues, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, para exercer, em regime de mobilidade, o cargo de Secretário Executivo da Comissão Interministerial para Elaboração dos Relatórios Nacionais de Direitos Humanos.

Requisitando Arceolinda Monteiro Ramos de Carvalho, Técnica Parlamentar, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Vogal do Conselho Diretivo do Centro de Estudos Jurídicos e Judiciários (CEJJ), IP.

Cria uma Comissão Eventual de Redação.

Elege os membros das Comissões de Recenseamento Eleitoral no estrangeiro, cujos nomes constam da lista que se publica em anexo

Nomeando Sara Carline Margareth Borges Varela, mediante contrato de gestão, para exercer as funções de Secretária Executiva do Instituto da Modernização e Inovação da Justiça, I.P.