Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de Reforma Ordinária o Sargento-Mor José Augusto Lopes Moreira, nos termos dos Estatutos dos Militares.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transita para a situação de Reforma Ordinária o Sargento-Mor Marino Gomes Tavares, nos termos dos Estatutos dos Militares.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 81, de 5 de maio de 2023, referente a pensão de aposentação de José Luis Fialho Rocha.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Admilson de Jesus Lopes, candidato aprovado em concurso n.º 01/MMEAP/2022, para exercer as funções de Apoio Operacional Nível III.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Ednira Silvânia Semedo Borges, para exercer a função de Técnica Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Delegando no Silvino da Luz Fortes Rodrigues, a competência para representar o Ministério junto à Direção de Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, autorizando nomeadamente os pedidos de emissão, renovação e levantamento de Passaporte de Serviço dos funcionários do Ministério da Saúde, assim como das Confissões e Entidades Religiosas.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Delegando no Diretor-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, competências para a execução dos atos que se indicam.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Audilia Vaz Barbosa Amado Fernandes, aprovada em Estágio Probatório, para exercer o cargo de Técnica Nível I da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando João José Santos Ferreira Ribeiro, aprovado em Estágio Probatório, para exercer o cargo de Técnica Nível I, na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Elida Patricia Pires, de Psicologia Clínica, no Quadro de Pessoal da Comissão de Coordenação do Álcool e de Outras Drogas do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Elves Furtado Lopes, para exercer funções de Técnico Nível I no Secretariado Nacional para Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério da Agricultura e Ambiente.
CABO VERDE HANDLING, S.A.
Notificando Euclides Varela Moreno, em parte incerta, que contra ele decorre processo disciplinar por faltas injustificadas.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS E INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Requisitando Emanuel de Jesus Tavares Andrade, Técnico da Câmara Municipal São Domingos, para exercer o cargo de Técnico de Emprego e Formação no CEFP da Variante.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n° 81, II Série de 5 de maio de 2023, referente ao Despacho n° 7/2023 de 11 de abril de 2023, que autoriza o regresso ao serviço do funcionário Arnaldo Cabral Lopes.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público que foi aberto o concurso especial externo para constituição de Reserva de Recrutamento que se indicam.
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