Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Procede à terceira alteração à Resolução n.º 51/2017, de 9 de junho, que institui a Gala “Cabo Verde Sucesso” e cria a Comissão Nacional Organizadora da Gala “Cabo Verde Sucesso”.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a Direção Geral do Tesouro a conceder um aval à Empresa de Eletricidade e Água - ELECTRA, S.A, para, garantia de um empréstimo bancário, junto do Banco BAI Cabo Verde, S.A.
CONSELHO DE MINISTROS
Fixa a remuneração dos membros do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I.P.
Ministério das Finanças, Ministério da Modernização do Estado e Administração Pública e Ministério do Turismo e Transportes
Procede à primeira alteração da Portaria nº 9/2023, de 27 de fevereiro, que aprova o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) do pessoal do Instituto de Turismo de Cabo Verde (ITCV).
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Emprego
Atribuindo ao PRÓ-SUCESSO - FORMAÇÃO PROFISSIONAL, Lda, o Alvará que o Acredita como
Entidade Formadora.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Emprego
Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 55, II Série, de 28 de
março de 2023, referente ao Despacho n.º 01/2023, que atribui o Alvará provisório, que o Acredita como
Entidade Formadora ao AVANTEC - CONSULTING & FORMAÇÃO PROFISSIONAL, LDA......
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Dando por finda o Contrato de Gestão de José Carlos Semedo Vieira, como Diretor de Serviço de Promoção da
Família e Desenvolvimento Social, do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Renovando Licença sem Vencimento de Oriana Tavares Barbosa Barros Gonçalves, Conselheira de
Embaixada Nível I.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Nomeando Norberto Paulino Pereira Fernandes da Silva, Segurança Nível II, para em Comissão de
Serviço, chefiar o Núcleo do Serviço de Armamento da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Amélia Lima Pinto, Professora do Ensino Secundário Assistente, Nível II do Ministério da
Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Arnaldo Gonçalves Cardoso, ex-Guarda de 3.ª Classe, da Presidência da República.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José de Curpertino dos Santos Pires, Apoio Operacional, Nível I/5, do Ministério da
Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Geraldo Mendes Cabral, Professor do Ensino Básico, Nível I, do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Adalberto de Jesus Gomes Teixeira Varela, Professor do Ensino Secundário de Primeira,
Nível I, do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Salvador Monteiro Tavares, ex-Professor de Posto Escolar Nível I, do Ministério da Educação.
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