Boletins Oficiais

Promovendo à categoria de Oficial Financeiro Nível III, os funcionários aprovados no Concurso Interno de Acesso n.º 05/MJ/2025.

Promovendo à categoria de Oficial Sénior Nível I, Amílcar Chantre Cabral, Oficial Financeiro Nível III, do quadro privativo do Cofre Geral da Justiça do Ministério da Justiça.

Lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários no Instituto Nacional de Estatística.

Nomeando Carlos Manuel Pereira Tavares, habilitado com curso superior profissionalizante na área de Micro Irrigação e Novas Tecnologias de Produção Agrícola, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de Delegado do Ministro da Agricultura e Ambiente na Delegação de São Lourenço.

Convocando os Accionistas para uma Assembleia Geral Ordinária no próximo dia 28 de março de 2026, Sábado pelas 18:00 na Sala de Conferência do MindelHotel, sita Avenida 5 de Julho.

Regula as condições de acesso ao crédito para habitação bonificado e jovem bonificado.

Delegando competências no Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas.

Aposentando Joaquim Pires de Andrade, Zelador, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Felipe.

Aprova o Plano Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR) do Pessoal do Tribunal Constitucional.

Aprova o Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR) do Pessoal da Polícia Judiciária.

Aposentando Paulo Varela Furtado Mendonça, Operador Semiqualificado, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Aposentando Maria Antónia Cardoso Pires, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da FICASE - Federação Cabo-verdiana de Ação Social Escolar.

Aprova o Modelo de Contrato de Trabalho aplicável aos Adidos de Embaixada, que não sejam funcionários públicos.

Aprova o regulamento orgânico do Instituto Nacional de Saúde Pública (INSP).

Revisando aposentação de Neusa Augusta Santos Almeida, Assistente Graduado, do Quadro de Pessoal da Universidade de Cabo Verde.