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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração do objecto social da sociedade unipessoal por quotas denominada “XIAO-COMÉRCIO GERAL, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi lavrada no livro de notas a escritura de constituição da Associação denominada: ”ASSOCIAÇÃO ACADEMIA AGROGYM SPORT”
Boletim Oficial n.º 46, II Série de 14-03-2023
II Série
14-03-2023
Boletim Oficial n.º 26, I Série de 14-03-2023
I Série
14-03-2023
CONSELHO DE MINISTROS
Cria o Conselho Nacional de Gestão de Pragas e Doenças na Agricultura (CNGPDA).
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a Fundação Cabo-verdiana de Ação Social e Escolar (FICASE) a realizar contratação pública para fornecimentos dos géneros alimentícios básicos, para cobertura de cantinas escolares durante o ano letivo 2022/2023.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a Fundação Cabo-verdiana de Ação Social e Escolar (FICASE) a realizar contratação pública para impressão/reimpressão dos manuais escolares para o funcionamento dos subsistemas de ensino, do 1º ao 12º ano de escolaridade.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a Direção-Geral do Tesouro a prorrogar o prazo do aval concedido a Transportes Aéreos de Cabo Verde, S.A. (TACV) ao abrigo da Resolução n.º 25/2021, de 1 de março, para garantia do financiamento bancário obtido junto do Banco Cabo-verdiano de Negócios (BCN).
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando José Eduardo Furtado Fontes dos Santos, para em comissão de serviço, desempenhar o cargo de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto do Desporto e da Juventude (IDJ, I.P)
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Prorrogando licença sem vencimento à Jair Moreira da Silva, contratado do MAA na Delegação de Santa Catarina
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Concedendo licença sem vencimento à Dulce Irene Tavares Mendes, contratada do MAA na Direção Nacional do Ambiente.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada:“ASSOCIAÇÃO CABO-VERDIANA DE CRIMINOLOGIA - ACVC”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração dos Estatutos, bem como nomeação dos membros dos órgãos sociais, da “ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE UMA AGRICULTURA NATURAL - ADAN”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de Cessão e Divisão de Quotas, da sociedade denominada: “BOUTIQUE HOTEL VISTA MAR, SOCIEDADES POR QUOTAS”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de Cessão e Divisão de Quotas, da sociedade denominada: “BOUTIQUE HOTEL BLUE SKY, SOCIEDADES POR QUOTAS”