Boletins Oficiais
76083 resultados
GOVERNO DE TRANSIÇÃO DO ESTADO DE CABO VERDE
Convocando Assembleia Geral Extraordinária da JOAQUIN ARROYO PEREZ CABO VERDE- CONSTRUÇÃO CIVIL, LDA, para reunirem no próximo dia 31 do mês de março de 2023, pelas 11:00 horas
ORDEM DOS ADVOGADOS DE CABO VERDE
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que foi constituída uma Sociedade de Advogados denominada: “FREIRE DE ANDRADE & ASSOCIADOS, SOCIEDADE DE ADVOGADOS, RL
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a Direção-Geral do Tesouro a prorrogar o prazo do aval concedido a Águas e Energia da Boavista, S.A. (AEB), através da Resolução nº 74/2021, de 22 de julho, para garantia do financiamento bancário obtido junto do Banco Cabo-verdiano de Negócios, S.A. (BCN).
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 26/2022, em que é recorrente Bernardino Manuel Soares, e entidade recorrida o Tribunal da Relação de Barlavento.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 32/2021, em que é recorrente Rui Antunes Correia Barbosa Vicente e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 16/2022, em que é recorrente José Manuel Torres Tavares e entidade recorrida o 4º Juízo Cível do Tribunal Judicial da Comarca da Praia.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 18/2022, em que são recorrentes Joel Ermelindo Pereira de Brito e Rider Janó Miranda Tavares, e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 4/2023, em que são recorrentes Celestino Gomes Semedo e Outros, e entidade recorrida o Tribunal da Relação de Sotavento.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 38/2022, em que é recorrente Nataniel Mendes da Veiga e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Fiscalização Abstrata Sucessiva da Constitucionalidade n.º 1/2022, requerida por um grupo de 15 Deputados à Assembleia Nacional, tendo por objeto a Resolução da Comissão Permanente da Assembleia Nacional nº 03/X/2021, publicada no Boletim Oficial nº 114, II Série, de 19 de julho.
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por findo o contrato de Gestão de Filomeno de Jesus Correia Fortes do exercício do cargo de Diretor Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Lucinda Spínola de Andrade, ex-Ajudante de serviços gerais do Quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Filipe
76083 resultados