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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Filomena do Rosário Mendes, ex -Viveirista do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Aldino Varela Ferreira, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Hirondina de Jesus Martins, Técnico do Planeamento Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ruth Santos Monteiro Mendes, ex - Guarda Prisional Ref.ª 3, Esc. C do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Criação da Comissão de Coordenação e Acompanhamento da Saúde Digital em Cabo Verde
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo Liliana Silva Costa Moreno, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeta a Região Sanitária Santiago Norte, Hospital Regional Dr. Santa Rita Vieira, para a Delegacia Saúde da Praia, ilha de Santiago
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo Liliana Silva Costa Moreno, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeta a Região Sanitária Santiago Norte, Hospital Regional Dr. Santa Rita Vieira, para a Delegacia Saúde da Praia, ilha de Santiago
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Aprovando a lista de Membros da Comissão de Recenseamento de Santa Catarina
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Aprovando Ata da próxima Sessão Ordinária, o Relatório, a Conta de Gerência de 2022 e a Proposta de Alavancagem dos Fundos de Ambiente e Turismo Junto da Banca
Boletim Oficial n.º 106, II Série de 13-06-2023
II Série
13-06-2023
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Monica Cristina Ribeiro Barbosa Vicente para exercer o cargo de Vogal Executiva do Conselho Diretivo do Instituto do Desporto e da Juventude, I.P.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Dando por finda a comissão de serviço de Natalino Semedo Correia, Coordenador de Investigação Criminal Nível III, no cargo de Diretor do Departamento de Investigação Criminal do Sal.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 11, de 25 de janeiro de 2022, referente a pensão de aposentação de Maria dos Anjos Furtado da Costa da Costa, Professora do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 17, de 30 de janeiro de 2023, referente aposentação de Eunice Maria Andrade Cardoso, Professora do Ensino Básico Assistente Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Por ter sido publicado de forma inexata, no Boletim Oficial II Série n.º 99, de 02 de junho de 2023, a Deliberação n.º 07/2023 de 17 de maio, que concede licença sem vencimento a Manuel Socorro de Pina Mendes Garcia pelo período de 1 (um) ano.