Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Concedendo Licença sem Vencimento à João Antonio Lopes, Apoio Operacional Nível II, da Delegação do MAA na Ribeira Grande de Santo Antão.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Autorizando regresso ao serviço a Jorge Alberto Delgado do Rosário, Apoio Operacional Nível II, da Delegação do MAA no Porto Novo .
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Designando a Procuradora da República Dilma Vanise Varela Delgado Fernandes como representante do Ministério Público junto da Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania .
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA
Concedendo Licença sem Vencimento a Carmelita Delgado Rocha, Apoio Operacional Nível VI (Observador Meteorológico) .
ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS
Aprovando a utilização dos programas e elementos de consulta permitidos, conforme Deliberação n.º 001/CTEC/2013, publicada no Boletim oficial II Série, n.º 19, de 3 de abril de 2013, e no Boletim oficial II Série, n.º 54, de 10 de novembro de 2015, nos exames para Contabilista Certificado a realizar em 2023.
ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS
Aprovando a utilização dos programas e elementos de consulta permitidos, conforme Deliberação n.º 002/CTEC/2013, publicada no Boletim oficial II Série, n.º 19, de 3 de abril de 2013, e no Boletim oficial II Série, n.º 54, de 10 de novembro de 2015, nos exames para Auditor Certificado a realizar em 2023.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Câmara Municipal
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria da Luz Rocha Rosário, na qualidade de viúva e mãe representante de Helen Mara Rocha do Rosário, filha menor, herdeiros hábeis de Feliciano Domingos do Rosário.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento por um período de 30 (trinta) dias, à Fredilson Delgado Dos Santos, Apoio Operacional Nível I, Funcionario da Câmara Municipal do Porto Novo.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de republicação dos Estatutos, da sociedade comercial anónima denominada: “PRÓ-GARANTE - SOCIEDADE DE GARANTIA, S.A”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO ACROVIDA - ASSOCIAÇÃO PARA EDUCAÇÃO E APOIO AOS DOENTES CRÓNICOS.” .
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exaradoa um averbamento de demissão do Presidente da Direção e da Secretária e nomeação de novo Presidente e da alteração forma de obrigar da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO CONDOMÍNIO CHEIRO DO MAR” .
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 126, II Série, de 12 de julho de 2023,
referente à nomeação de Vergílio Lopes Pires.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 30/2020, em que é recorrente João Almeida Cardoso e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
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