Boletins Oficiais
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MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Assembleia Municipal
Aprovando a Postura Municipal de Declaração dos Caminhos Vicinais do Município da Ribeira Grande
como Património Municipal e instauração do seu processo de classificação para a sua proteção,
preservação e valorização.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Promovendo Ivone Baptista Barreto de Carvalho Fernandes, Quadro definitivo da Câmara Municipal de
São Miguel de Técnica Sénior Nível I para Técnica Sénior Nível II.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna publico o anúncio de concurso para recrutamento e seleção de 01 (um) Diretor (a) de Serviço Nível
III, para a Direção de Serviço de Gestão de Recursos Humanos, da Direção Geral do Planeamento,
Orçamento e Gestão, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que no Primeiro Cartório Notarial de São Vicente,
foi lavrada no livro de notas para escrituras diversas, a escritura de constituição da associação
denominada: “ACTION METALO”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação
sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE MISSÕES O CAMINHO -
AIMC”.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração ao Decreto-lei n.º 68/2021, de 5 de outubro, que estabelece a estrutura, a organização e as normas de funcionamento do Ministério da Coesão Territorial.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova os Estatutos do Fundo de Promoção do Emprego e da Formação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Mário João Gomes Cardoso, na função de Assessor Especial da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Felisberta dos Reis Borges Gomes de Brito, Enfermeira Assistente I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de sobrevivência a Luís Tavares Miranda, herdeiro hábil de Maria Luísa Mendes Moreira Miranda
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Manuel da Veiga Pereira, Professor Auxiliar Ref.ª 3, Esc. A do Quadro de Pessoal da Universidade de Cabo Verde
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Isaura Silva Semedo, ex - Cozinheira do Quadro de Pessoal da Fundação Caboverdiana da Ação Social Escolar - FICASE
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Mário Correia Teixeira, ex - Trabalhador Jornaleiro do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
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