Boletins Oficiais
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TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 7/2023, em que é recorrente Eduardo Monteiro Pereira e entidade recorrida o Tribunal da Relação de Sotavento.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 39/2022, em que são recorrentes José António Garcia Cardoso e Maria de Fátima Mendes Moreno e entidade recorrida o Tribunal da Relação de Sotavento.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 36/2022, em que é recorrente Gelson Jesus Spínola Pina e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 10/2022 em que é recorrente Johnny Barros Brandão e entidade recorrida o Tribunal da Relação de Sotavento.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 12/2023 em que é recorrente Ednilson Monteiro Garcia e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros
Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Jorge Isaías Silva Garcia nas funções de Assessor do
Gabinete do Grupo Parlamentar do Partido Africano da Independência de Cabo Verde-PAICV.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros
Concedendo licença sem vencimento de 90 (noventa) dias a Giselle de Jesus Monteiro Rodrigues, Técnica
parlamentar Nível I do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Tereza David Rodrigues, Professora do Ensino Secundário Nível I, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Jerónimo Duarte Tavares, Professor do Ensino Secundário Nível I/9 A, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Francisco Romero Simon, Professor do Ensino Secundário Nível I, do Quadro de Pessoal
do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Mendes Morreira, Calceteiro, Jornaleiro, do Quadro de Pessoal do Ministério das
Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Juventino Delgado Flôr, Professor do Ensino Básico Nível I, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Domingos Leal Dias, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Carlos Pedro Faria de Brito, Médico Principal, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Cosme dos Santos Marques, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério
da Agricultura e Ambiente.
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