Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Instituto do Património Cultural
Nomeando em comissão de serviço, Ângela Celeste Brito Moreira Almeida, Mestre em Arquitetura, em regime de substituição, para desempenhar o cargo de Diretora de Monumentos e Sítios do Instituto do Património Cultural.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando a Cintia Celene Sanches Fernandes, para exercer o cargo de Secretária do Ministro da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA
Reconhecimento de Aprovação do modelo de Balança.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Designando Helder Mauricio Lopes, para desempenhar as funções de Juiz Desembargador no Tribunal da Relação de Barlavento.
INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Benjamin Lopes da Cruz Silva, que vinha exercendo as funções de Técnico de Emprego e Formação, no Centro de Emprego e Formação Profissional da Variante.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão de serviço de Michel Platini Maradona Miranda Andrade, do cargo de Assessor do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação dos membros de órgãos sociais da “ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE MARROCOS - ADM”
UNIVERSIDADE DE SANTIAGO
Alteração de Planos Curriculares de Ciclos de Estudos da Universidade de Santiago
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Assembleia Municipal
Aprovando o Orçamento do Município da Ribeira Brava, para o ano económico de 2022.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi registada uma associação denominada: “ ASSOCIAÇÃO OLHO LARGO”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de amortização quotas e cessação de funções, da sociedade comercial denominada: “EXPLORAFRICA, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi registada uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO TARRAFAL DE MONTE TRIGO”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foram registadas as alterações da sociedade comercial denominada: “MOTA CONSTRUÇÕES LDA”
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